Por Wallisson Rodriguez*
Na última semana, fomos marcados por uma notícia que afeta profundamente os lutadores e lutadoras populares no Brasil: a perda de dois companheiros do MST, do assentamento Olga Benário, em Tremembé (SP), vítimas do massacre que interrompeu suas trajetórias. Este trágico acontecimento expõe os riscos enfrentados por aqueles que dedicam suas vidas à defesa dos Direitos Humanos e à luta pela terra, evidenciando a realidade de uma militância constantemente ameaçada.
A perda desses companheiros gera indignação e reforça o alerta sobre as tentativas de silenciar as vozes que denunciam as desigualdades estruturais no país. Cada ataque a defensores da terra é mais um capítulo na longa história de violência que marca o campo brasileiro. Transformar a dor em ação coletiva é essencial para fortalecer o compromisso de seguir em frente, mantendo viva a luta por um presente e futuro mais justo e igualitário.
A violência no campo brasileiro reflete desigualdades históricas na distribuição de terras e o modelo econômico que prioriza o agronegócio em detrimento da agricultura familiar e das comunidades tradicionais. Desde o período colonial, a posse da terra tem sido sinônimo de poder, excluindo indígenas, quilombolas e camponeses. Essa concentração fundiária moldou uma sociedade marcada por conflitos que persistem e se agravam.
A Comissão Pastoral da Terra (T), em seu relatório anual, revelou que em 2023 foram registrados 2.203 conflitos no campo, o maior número desde o início da série histórica, em 1985. Esses números incluem despejos, ameaças de morte, pistolagem, destruição de casas e roças, além de invasões de terras. No período de 2014 a 2023 os conflitos aumentaram em 60%, refletindo a intensificação das disputas por terra e território.
As regiões Norte e Nordeste concentram os maiores números de ocorrências. Em 2023, 35% dos conflitos ocorreram na região Norte, enquanto o Nordeste foi responsável por 32% dos casos. Estados como Maranhão e Pará estão entre os mais afetados, com 1.926 e 1.999 registros, respectivamente, ao longo da última década.
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A Amazônia Legal, por sua vez, é um dos territórios mais violentos. Em 2021, 80% dos assassinatos relacionados a conflitos agrários ocorreram na região. A grilagem de terras, o desmatamento e a exploração de recursos naturais são os principais fatores por trás da violência. Territórios indígenas também estão na linha de frente dos ataques, especialmente com a invasão de suas áreas por garimpeiros e grandes produtores rurais.
Um dado alarmante é o aumento da violência contra populações indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais. Em 2023, 31 pessoas foram assassinadas no campo, sendo 14 indígenas, 9 sem-terra e 4 posseiros. A região “Amacro” (Amazonas, Acre e Rondônia) concentrou oito desses homicídios, refletindo a gravidade dos conflitos em áreas de intensa grilagem de terras e exploração de recursos.
No Nordeste, a violência no campo é igualmente alarmante. Em 2023, a região registrou 665 conflitos por terra, concentrados em estados como Bahia, Maranhão e Pernambuco. Os casos incluem disputas envolvendo comunidades quilombolas e assentamentos de reforma agrária, além de ameaças a lideranças camponesas. Essa violência reflete desigualdades fundiárias históricas, agravadas pela seca e pela exploração dos recursos naturais no semiárido.
Um episódio emblemático da violência no campo foi o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Pará. Durante um protesto por reforma agrária, 19 trabalhadores rurais foram mortos pela polícia. O episódio chocou o mundo, mas, quase três décadas depois, a impunidade e a violência estrutural permanecem a regra no Brasil. Promessas de reforma agrária, que poderiam aliviar esses conflitos, seguem sem implementação efetiva.
O avanço do agronegócio é um dos principais motores dessa tensão. A expansão de monoculturas como soja, cana-de-açúcar e milho, além da pecuária extensiva, concentra riqueza e expulsa comunidades de seus territórios. No Cerrado, por exemplo, a conversão de áreas nativas para monoculturas compromete a biodiversidade e ameaça modos de vida tradicionais. Em 2023, 264 casos de pistolagem e 359 invasões de terras foram registrados, com destaque para as áreas da Amazônia Legal e do Cerrado.
Outro fator que agrava o cenário é a criminalização dos movimentos sociais que lutam por direitos. Organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) são constantemente alvo de perseguições e campanhas de deslegitimação. Apesar disso, esses movimentos seguem desempenhando um papel essencial na luta pela redistribuição de terras e no fortalecimento da agricultura familiar.
A estigmatização dos movimentos sociais é reforçada por narrativas que os acusam de promover invasões ou vandalismo, ignorando seu papel histórico na conquista de direitos. Essa criminalização enfraquece a resistência e perpetua a desigualdade, enquanto beneficia os interesses do agronegócio e de grandes proprietários de terra.
Mesmo diante desse cenário de violência, a resistência camponesa persiste. Em 2023, 136 novos territórios foram ocupados ou retomados, mostrando a luta por justiça e pela garantia de direitos. No entanto, a falta de titulação de territórios quilombolas e indígenas, somada à omissão e conivência do Estado, agrava os conflitos. Apenas em 2023, o Estado foi identificado como agente de violência em 261 ocorrências.
Apesar dos desafios, comunidades camponesas, quilombolas, ribeirinhas, indígenas e todos os povos da floresta têm se mobilizado para proteger seus territórios, denunciar violações de direitos e construir alternativas ao modelo predatório do agronegócio. A agroecologia, por exemplo, é uma prática que fortalece a autonomia dos camponeses, promovendo a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais.
O uso de sementes crioulas, adaptadas às condições locais e livres do controle de grandes corporações, é outro exemplo de resistência. Essas sementes garantem a segurança alimentar e preservam a biodiversidade, sendo um símbolo de luta contra o avanço das monoculturas.
Políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) têm demonstrado como o fortalecimento da agricultura familiar pode reduzir as desigualdades no campo. Essas iniciativas, porém, enfrentam cortes de recursos e dependem de maior comprometimento do Estado para se expandirem.
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É urgente que o Estado brasileiro tome medidas eficazes para combater a violência no campo. A implementação de uma reforma agrária popular, a demarcação de terras indígenas e quilombolas e o fortalecimento das instituições de fiscalização são os fundamentais para garantir os Direitos Humanos e evitar novas tragédias.
Além disso, é necessário punir com rigor os responsáveis pelos crimes no campo, rompendo com a cultura de impunidade que perpetua os conflitos. Investir em políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e para a preservação ambiental é essencial para transformar a realidade do campo brasileiro.
O campo brasileiro é palco de uma luta histórica por dignidade e justiça social. A resistência das comunidades camponesas, quilombolas, ribeirinhas, indígenas e todos os povos da floresta, nos lembra que a terra não é apenas um recurso econômico, mas um espaço de vida, cultura e história. Defender esses territórios é, acima de tudo, defender a vida e soberania nacional.
A violência que atinge os defensores da terra não pode ser encarada como inevitável. É um reflexo das escolhas políticas e econômicas que o país tem feito. Somente com um compromisso efetivo com a reforma agraria será possível construir um Brasil soberano para todos e todas.
*Walisson Rodriguez é cientista social e especialista em “Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo”
