A morte de Raquel Franca de Andrade, paciente psiquiátrica do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), localizado em Taguatinga, região istrativa do Distrito Federal, na noite de Natal, em 25 de dezembro, coloca em evidência o debate sobre os problemas da lógica manicomial, e principalmente o preconceito em relação às doenças mentais.
Após sofrer crises convulsivas entre os dias 24 e 25 de dezembro, Raquel foi amarrada a uma maca, na linguagem técnica “contida mecanicamente”. O prontuário médico, ao qual o Brasil de Fato DF teve o, aponta que no dia 25 de dezembro, às 19h29, a jovem apresentou uma outra "crise convulsiva, simulando?">
“O relatório médico informa ainda que ela possuía histórico de crises epilépticas convulsivas atípicas”, disse a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), em nota ao Brasil de Fato DF, sobre o protocolo de atendimento à paciente. Além desse quadro, segundo informações de profissionais de saúde que a atenderam em diferentes ocasiões, a paciente também possuía um quadro considerado grave de deficiência cognitiva e intelectual.
“Recebemos ela pelas crises convulsivas, mas o caso dela sempre foi para além de tudo isso. Raquel é exemplo não só do que é o Hospital São Vicente de Paulo. É uma mulher que desde o nascimento não contou com e do Estado. Dizíamos que ela era exemplo vivo da negligência do Estado e sua ausência de dispositivos”, observa Sibele*, profissional de saúde que atendeu Raquel em uma outra instituição.
Os últimos sete anos de vida de Raquel foram ados em hospitais ou casa de agem. Embora não permitido por lei, ela morava no HSVP desde 2020.
De acordo com outra profissional, Raquel era filha adotiva e depois que a pessoa responsável pelos cuidados dela faleceu, a situação ficou difícil. A família não conseguiu cuidar e, então, decidiram interná-la. “Ela ficou internada e nunca mais a retiraram de lá. Disseram que não tinham condições de cuidar. Ela era uma paciente grave", relata Mariana*.
Segundo o Relatório de Inspeções no DF elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), cerca de 12 pessoas residiam no HSVP, durante a inspeção realizada em março de 2024. O relatório analisou as condições de vida das pessoas privadas de liberdade no HSVP e na Comunidade Terapêutica Salve a Si.
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Raquel foi uma das pacientes entrevistadas durante a inspeção. São dela as imagens de braços marcados que aparecem no documento, conforme explica a perita do Mecanismo, Carolina Lemos. “Naquele momento era importante resguardar a identidade da Raquel para que fosse protegida. Como ela não foi protegida, isso se torna uma informação de interesse público”.
Imagens de braços marcados que aparecem no relatório são de Raquel Franca de Andrade. / Foto: Reprodução Relatório MNPCT
“Ela foi uma das pessoas que mais se queixou do uso exagerado e abusivo de contenções mecânicas e chegou a usar a palavra ‘trauma’, ela disse que ficava com trauma toda vez que era amarrada, que sentia medo e que cada vez que tinha um comportamento considerado inadequado ela era amarrada, às vezes com força, com violência e aí ela mostrou os braços, que estavam com hematomas. Não conseguimos comprovar se aquelas marcas eram resultado de contenção, mas independente do motivo ela expressou o sofrimento com o histórico de violência e abuso que identificava”, relata Carolina.
O relato de Raquel de intensivas contenções mecânicas foi observado pela equipe do Mecanismo durante a inspeção. “Em congruência com os relatos de usuários/as e profissionais e análise das documentações, apontam para indícios de que o procedimento de imobilização de usuários/as por meio de sua contenção física esteja sendo usada como prática disciplinar”, diz trecho do documento.
“Raquel era alvo de contenção com frequência e isso tinha que ser a última resposta, contenção é uso gradativo da força, quando nada mais deu certo você contém”, destaca Carolina Lemos.
Também é relatado no mesmo documento, que durante a inspeção uma paciente foi imobilizada e contida mecanicamente por ter se agitado durante as conversas. Um protocolo da Secretaria de Saúde recomenda 25 medidas antes do uso da contenção física de pacientes no Hospital.
‘Estigmatizada’
Raquel Franca de Andrade tinha 24 anos, era alta (1,86m) e de pele parda. O perfil é comum à maioria dos pacientes do Hospital São Vicente, conforme relatório do MNPCT: 47,7% das pessoas internadas têm até 30 anos, o que intensifica o impacto da institucionalização, e 74,6% são negras, percentual superior ao da população geral do DF, onde 59,4% são pretos e pardos, segundo o Censo de 2022.
Hospital São Vicente de Paulo foi inaugurado em 1976 / Agência Brasília
“A vida da Raquel diz não só do descuido do HSVP, mas da nossa sociedade em relação à saúde mental. É uma vida e uma morte que deveria ser pensada e planejada para os dispositivos em saúde mental. A morte dela deixa marcado o quanto o HSVP é violento”, reforça Sibele*.
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Raquel possuía deficiência cognitiva, popularmente conhecida como retardo mental. Sibele* comenta que apesar da paciente ser difícil e do manejo verbal nem sempre ter sido suficiente, outras práticas terapêuticas eram utilizadas, como terapia musical e grupos terapêuticos, para além do uso contínuo de medicação de uso controlado.
“Se a sociedade não olhasse ela estigmatizada, patologizada, ela era a Raquel, com questões cognitivas importantes, mas uma mulher tentando vencer nesse mundo que não é nada fácil pra gente, ainda mais sem nenhum e. Raquel não merecia, ninguém merecia”, aponta Sibele*.
“É uma vida marcada por violação de direitos. A omissão do Estado frente ao caso dela é muito grave, foi matando ela aos poucos”, destaca Mariana*.
Descuido e ausência do Estado
“O raciocínio do planejamento terapêutico da Raquel sempre esbarrava na limitação da inexistência de residência terapêutica, política que, vergonhosamente, chegou tão tardiamente no Distrito Federal. Acredito que ela nem tenha conseguido ar esse espaço de cuidado”, destaca Sibele*.
A primeira residência terapêutica do Distrito Federal foi inaugurada em 10 de julho de 2024, com 10 vagas.
Unidade tem capacidade para abrigar 10 mulheres diagnosticadas com transtornos mentais graves e persistentes. / Foto: Agência Brasília
De acordo com o relatório do MNPCT, essas ausências dificultam a concretização da Política de Assistência à Saúde Mental em liberdade e comprometem a desinstitucionalização das pessoas que permanecem em situação asilar em instituições ou em leitos psiquiátricos. Isso contraria “os princípios legais e éticos do cuidado em saúde mental, perpetuando-se a violação de direitos e exclusão social de pessoas em sofrimento psíquico, sobretudo aquelas em situação de violação de direitos básicos”, diz trecho do documento.
Na avaliação de Sibele*, a defesa da existência do HSVP como única saída possível para o tratamento de pessoas com doenças mentais é uma questão de “desinformação”. “Muitas pessoas desconhecem, por exemplo, a internação no Hospital de Base”.
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No Distrito Federal, além dos leitos psiquiátricos no HSVP, existem apenas outros 48 leitos psiquiátricos, 36 no Hospital de Base, dois leitos no Hospital da Criança e 10 no Hospital Universitário de Brasília (HUB).
Raquel foi encontrada morta no dia 25 de dezembro. Antes disso, após crises convulsivas, ela ficou amarrada durante a madrugada de 24 a 25 de dezembro.
Carolina Lemos aponta que a conduta do HSVP pode ter sido inadequada. “O Hospital São Vicente de Paulo é um hospital psiquiátrico, não é clínico. A partir do momento que ela apresentou uma crise convulsiva, ela deveria ter sido encaminhada para um hospital geral, conforme orienta os próprios protocolos da Secretaria de Saúde do DF”, diz a perita.
Em nota enviada ao Brasil de Fato DF no dia 28 de dezembro, a Secretaria de Saúde do DF informou que a equipe tomou todas as medidas protocolares.
“Raquel é o espelho do que nossa sociedade não quer, é uma história que ninguém quer dar conta, nem o Estado. Ela tinha milhares de questões, dificuldade sim em manejar, era uma mulher, grande, sem papas na língua, por vezes agressiva. Mas cheia de vida também e de desejos. No dia 25 de dezembro, Raquel foi vítima do silenciamento de sua dor”.
Sibele* questiona: “Ceifaram Raquel e repito, Raquel dava trabalho, mas se o HSVP é um lugar tão incrível para o cuidado do outro, por que ela morreu assim? Por que foi deixada sozinha?”.
*Nomes alterados para a preservação das fontes.
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