Na última quinta-feira (12), João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), participou, de forma remota, de uma audiência do Parlamento Europeu que tratava do uso indiscriminado de agrotóxicos e seus impactos na saúde humana e ambiental, e pediu que os congressistas sejam rigorosos com as grandes empresas do setor, que fazem fortuna importando veneno para os países da América do Sul.
“Tenham coragem de colocar freio na ganância das empresas europeias, que são os grandes produtores de agrotóxicos que estão envenenando a América Latina. Eu me refiro à Syngenta, Bayer, Basf e a DuPont”, iniciou Stedile, que explicou aos parlamentares como o agronegócio se organiza no Brasil.
“O primeiro, é o latifúndio predador, que é o grande capitalista, financiado por bancos e empresas transnacionais, que vai na fronteira agrícola, na Amazônia, e se apropria dos bens da natureza para acumular capital. O segundo modelo é o agronegócio, cantado como moderno, porque usa sementes transgênicas e mecanização extensiva, mas esse modelo monocultor, que no Brasil só produz cinco commodities agrícolas, soja, milho, cana-de-açúcar, algodão e pecuária bovina. Ele não produz alimentos e só consegue produzir porque faz uso intensivo de agrotóxicos”, contou o líder do MST.
“Por último, a agricultura familiar, que se baseia no trabalho familiar, se baseia na policultura e que tem como centro de sua preocupação a produção de alimentos, primeiro para si e sua família, depois, para o mercado nacional e local. Alguns agricultores familiares, infelizmente, pelo tipo de produtos que plantam, estão inclinados a usar agrotóxicos. Refiro-me, em especial, aos que se dedicam ao tabaco”, exemplificou.
Durante a audiência, Stedile lembrou aos parlamentares europeus que “o Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos do mundo” e que isso o torna um destino especial para as empresas do setor. Porém, ponderou Stedile, “os agrotóxicos são um veneno que mata, que não se dissolve na natureza. Basta saber que a Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz] encontrou resíduos de glifosato na água de 67% das casas brasileiras.”
Ao Parlamento Europeu, a liderança do MST contou sobre os benefícios fiscais do setor. Um relatório da Receita Federal apontou que o agronegócio recebeu, em isenções fiscais, quase R$ 30 bilhões de janeiro a agosto de 2024. Só as empresas que participam do mercado dos agrotóxicos ganharam mais de R$ 21 bilhões em renúncia fiscal no primeiro semestre deste ano.
As isenções fiscais a agrotóxicos são questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação, movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), por ferirem direitos constitucionais como o direito à saúde, ao meio ambiente equilibrado, e por provocarem perdas às contas da União na arrecadação de recursos, que poderiam ser revertidos em políticas sociais.
Por fim, Stedile pediu aos parlamentares europeus que “não aprovem o acordo Mercosul e União Europeia, que só atende às necessidades da indústria alemã, que é retomar o espaço que ela perdeu na América Latina, e do agronegócio.”
O acordo comercial entre os continentes foi firmado no dia 6 de dezembro deste ano e foi celebrado pelas empresas do agronegócio brasileiro.
