Em sessão realizada nesta sexta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) e tornar a parlamentar inelegível por oito anos por considerar que ela praticou abuso de poder político e divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022. O julgamento, no entanto, foi suspenso após a juíza Maria Cláudia Bedotii pedir vistas e deve ser retomado apenas depois do recesso do Judiciário, em 2025.
A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol). Relator do caso, o desembargador José Antonio Encinas Manfré fez a leitura do voto favorável à cassação durante o julgamento. O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva acompanharam o relator.
“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, disse o relator em seu voto.
Além do voto de Bedotii, faltam votar os juízes Régis de Castilho e Rogério Cury. Após o fim julgamento, caberá recursos.
Em nota, Zambelli se manifestou sobre a decisão. A bolsonarista afirmou que “nada mudou” e que “por enquanto, a maioria está formada, no sentido da minha cassação. Mas isso ainda pode ser revertido, com o pedido de vista que foi feito”.
“É interessante a coincidência desse julgamento ocorrer em uma plena sexta-feira 13, data é conhecida pela perseguição aos cristãos templários ordenada pelo rei francês Filipe IV. É imperioso que se diga que, caso o meu mandato seja cassado, quem assumirá a minha cadeira na Casa do Povo, é um membro do Psol”, finalizou Zambelli.
