O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou o aumento das penas impostas aos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018. No recurso apresentado ao 4º Tribunal do Júri, a promotoria defende, ao todo, 82 anos de reclusão para cada um dos condenados.
A soma inclui 60 anos de prisão pelos assassinatos, sendo 30 anos referentes a cada uma das vítimas fatais; 20 anos pela tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao atentado, além de mais dois anos pelo crime de receptação do veículo usado no ataque. Atualmente, as penas determinadas em outubro são de 78 anos e 9 meses para Lessa e 59 anos e 8 meses para Queiroz.
Na apelação, o MPRJ aponta que a sentença de primeira instância não considerou adequadamente elementos que agravam o caso, como o uso de arma automática com silenciador, a emboscada planejada e a destruição de provas. O impacto internacional do crime também foi destacado pelos promotores, que argumentam que o caso prejudicou a imagem do Brasil no exterior.
Além do aumento das penas, os réus devem pagar R$ 706 mil em indenizações às famílias de Marielle e Anderson. No entanto, é possível que o período efetivo de prisão seja reduzido em função de acordos de delação premiada.
O caso Marielle Franco continua a reverberar no mundo inteiro, sendo tratado como símbolo de luta por justiça e defesa dos direitos humanos no Brasil. O recurso do MPRJ busca reforçar a gravidade dos crimes e a necessidade de uma punição exemplar.
