A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) buscará apoio internacional para o combate ao uso de agrotóxicos, assim como irá ampliar a denúncia sobre as violações de direitos das populações indígenas do Brasil, impactadas pela contaminação por venenos usados na agricultura brasileira. A parlamentar levará o debate a Washington, onde participa da Missão Parlamentar pela Ação Climática e o Desenvolvimento Sustentável, que acontece entre quarta (4) e sexta-feira (6) na capital estadunidense. O Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos é comemorado nesta terça-feira (3), em memória de um grave acidente ocorrido em 1984 na Índia.
Antes de embarcar para os Estados Unidos, a deputada protocolou nesta segunda-feira (2) um Projeto de Lei (PL 4636/2024) na Câmara dos Deputados, que visa alterar a Lei Orgânica da Saúde, prevendo uma série de ações de vigilância, fiscalização, estudo e proteção das populações diante dos altos níveis de aplicação de insumos químicos na agricultura brasileira. “Nosso corpo não é território de veneno. Nossa terra não pode ser refém da contaminação”, afirma Xakriabá.
O PL apresentado pela deputada, em conjunto com a bancada da federação Psol-Rede, prevê a vigilância nutricional e a orientação alimentar, além da fiscalização e inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano para identificar a presença de agentes químicos nocivos à saúde. Especificamente sobre a saúde indígena, o projeto estabelece medidas específicas para o monitoramento, controle e mitigação dos impactos dos agrotóxicos nos territórios tradicionais, além de limitar a pulverização aérea de agentes químicos em áreas próximas às terras indígenas e a proibição de uso dos agrotóxicos já banidos na União Europeia (UE).
Contaminações aumentam 950%
Na última segunda-feira (2), a Comissão Pastoral da Terra (T) divulgou um relatório preliminar com dados do mapa anual sobre conflitos no campo, que apontam um crescimento considerável no registro de contaminações por agrotóxicos no Brasil, saltando de 19 para 182, o que representou um aumento de mais de 950% em relação ao mesmo período em 2023.
A coordenadora nacional da T, Valéria Santos, explica que o relatório se restringe ao primeiro semestre do ano, apontando uma tendência de acirramento do que considera uma “guerra química”, sobretudo contra as populações tradicionais brasileiras. “A maioria dessas comunidades são comunidades tradicionais, são quilombolas, indígenas que são afetadas. Então são os territórios coletivos, territórios preservados, conservados, que têm sido atacados. Tem uma tendência de invasão desses territórios com essa guerra química”, destacou.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Brasil já utiliza mais venenos agrícolas em suas lavouras do que a China e os Estados Unidos juntos, o que coloca o Brasil no topo do ranking mundial de consumo de agrotóxicos. “O Brasil não pode continuar liderando o ranking do envenenamento global. Esses venenos destroem nossa biodiversidade, contaminam nossas águas e envenenam nossas comunidades, especialmente os povos indígenas”, destaca Célia Xakriabá.
A parlamentar ainda se posiciona contrária à atual política tributária direcionada ao setor. Segundo levantamento do Brasil de Fato com base em dados divulgados pela Receita Federal, as empresas relacionadas ao mercado de agrotóxicos no Brasil receberam mais de R$ 21 bilhões em renúncia fiscal apenas no primeiro semestre de 2024.
