O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia emitiu, nesta quinta-feira (21), mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa de Israel Yoav Gallant e o líder do braço armado do Hamas, Mohamed Deif.
"A sala emitiu mandados de prisão contra dois indivíduos, Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant, por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos pelo menos entre 8 de outubro de 2023 e 20 de maio de 2024", informou o TPI, acrescentando em outra declaração que também pediu a prisão de Deif, líder militar do movimento islamista palestino. Segundo Israel, Deif morreu em um ataque em 13 de julho no sul de Gaza, embora o Hamas negue a sua morte.
"A decisão antissemita do Tribunal Penal Internacional é comparável a um atual julgamento de Dreyfus que terminará da mesma forma", reagiu Netanyahu em um comunicado de seu gabinete. Ele se referiu ao caso do capitão judeu Alfred Dreyfus, condenado por traição no final do século 19 na França e que depois foi absolvido e reabilitado.
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, reagiu imediatamente na rede X e afirmou que o TPI "perdeu toda a legitimidade para existir e agir" após emitir "ordens absurdas e sem autoridade", escreveu Saar.
Já o Hamas parabenizou a medida do tribunal. "É um o importante em direção à justiça, que pode permitir às vítimas obter reparação, mas permanece modesto e simbólico se não tiver o apoio total de todos os países do mundo”, disse Basem Naim, membro do grupo islamista palestino, em comunicado, sem fazer qualquer menção ao mandado de prisão de Deif.
O chefe da diplomacia da União Europeia, Joseph Borrell, afirmou que esta não foi uma "decisão política".
"É uma decisão de um tribunal, de um tribunal de justiça, de um tribunal de justiça internacional. E a decisão do tribunal deve ser respeitada e aplicada", declarou o diplomata europeu em uma visita a Amã, capital da Jordânia.
Os mandados de prisão foram classificados como "secretos" para proteger testemunhas e garantir o desenvolvimento das investigações, declarou o tribunal.
"No entanto, a câmara decidiu divulgar a informação detalhada porque parece que ainda há comportamentos semelhantes aos apontados no mandado de prisão", afirmou. "Além disso, a câmara considera que é do interesse das vítimas e dos seus familiares que sejam informados da sua existência", acrescentou.
A decisão do TPI limita os movimentos de Netanyahu, visto que qualquer um dos 124 países membros é obrigado a prendê-lo no seu território.
Contexto
O TPI abriu, em 2021, investigação sobre as ações de Israel e do Hamas, além de outros grupos armados palestinos por possíveis crimes de guerra nos Territórios Palestinos. Em maio o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) das Nações Unidas, Karim Khan disse que apresentou pedidos para ordens de prisão contra Netanyahu e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, por crimes como "matar deliberadamente os civis de fome", "homicídio doloso" e "extermínio e/ou assassinato" na Faixa de Gaza.
"Afirmamos que os crimes contra a humanidade foram cometidos como parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil palestina, para cumprir uma política de Estado. Segundo as nossas conclusões, alguns destes crimes continuam sendo cometidos", declarou Khan, em referência aos líderes israelenses Netanyahu e Gallant.
*Com AFP
