O governo federal anunciou, na noite desta sexta-feira (8), que levará à COP29 o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035. A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima começa na segunda-feira (11) no Azerbaijão. As novas metas são da Contribuição Nacional Determinada (NDC, na sigla em inglês), plano de ação de cada país signatário do Acordo de Paris para manter o aquecimento global abaixo de 2 °C.
O Palácio do Planalto defendeu que os compromissos são de 13% a 29% mais "ambiciosos" que a meta do governo prevista anteriormente, para 2030. Organizações ambientalistas, no entanto, consideraram o plano brasileiro “pouco ambicioso” e “insuficiente”.
O compromisso desenhado pelo Brasil é de, nos próximos 11 anos, chegar a níveis de emissões de 850 a 1050 megatoneladas de dióxido de carbono equivalente (MtCO2eq).
Os cortes de emissões propostos pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão abaixo do primeiro Balanço Global do Acordo de Paris (GST). Isso porque, para alcançar uma redução mínima de 60% entre 2019 e 2035, a meta da NDC do Brasil deveria ser de 684 MtCO2e, segundo o Observatório do Clima.
Os números são ainda mais discrepantes em relação ao NDC defendido pelo Observatório do Clima, que aponta a necessidade de diminuir as emissões de gases de efeito estufa em 95% até 2035, em comparação com 2005.
“A nova meta climática brasileira anunciada às vésperas da COP29 fica entre pouco ambiciosa e claramente insuficiente. Frente à magnitude dos impactos da crise climática que o país vem sofrendo em todo o seu território, esperávamos ambição”, afirma a diretora executiva do Greenpeace Brasil, Carolina Pasquali.
“Porém, uma vez anunciada, agora precisamos que o governo detalhe como a meta será implementada. Além do compromisso com o desmatamento zero em todos os biomas, o Brasil não pode mais expandir novas áreas de petróleo e gás, em especial, na Amazônia. O nosso Congresso Nacional também precisa parar de lutar contra a legislação ambiental e parar de aprovar leis que enfraqueçam o que já está sendo feito”, prossegue Pasquali.
De modo similar, Karen Silverwood-Cope, diretora de Clima da WRI Brasil, declarou que “o mundo esperava maior ambição do líder do G20 e anfitrião da próxima cúpula do clima neste momento crucial”. O Brasil sediará a COP30, marcada para acontecer em novembro de 2025 em Belém (PA).
Meta será apresentada por Alckmin
Para Alexandre Prado, líder em mudanças climáticas do WWF Brasil, “além do conteúdo da NDC anunciada, chama a atenção a forma como o anúncio foi feito: com um comunicado postado no site do governo brasileiro numa sexta-feira à noite. Esse formato a um preocupante sinal político no atual contexto. Espero que semana que vem, durante a COP29, o governo brasileiro retome a postura de liderança climática”.
As metas brasileiras na convenção da ONU, que acontece na cidade de Baku, no Azerbaijão, entre 11 e 22 de novembro, serão apresentadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O presidente Lula cancelou sua ida à COP29 por recomendação médica, depois de se machucar ao cair no banheiro do Palácio da Alvorada.
Nas suas redes sociais, Lula postou que o país vai levar as novas metas climáticas “nas mãos de Geraldo Alckmin e Marina Silva [ministra do Meio Ambiente]”: “É o Brasil trabalhando para modernizar sua economia, reduzir a crise climática e contribuir com a vida no planeta”.
“Números desalinhados com contribuição justa do Brasil”
Secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini avalia que os números da NDC apresentados pelo governo federal “estão desalinhados com a contribuição justa do Brasil para estabilizar o aquecimento global em 1,5°C”.
“Eles também são inconsistentes com vários compromissos públicos já adotados pelo governo, assim como com a promessa do presidente de acabar com o desmatamento no país – em seu conjunto, essas políticas levariam a emissões líquidas inferiores a 650 milhões de toneladas até 2035”, critica Astrini.
O ambientalista avalia que faltam informações cruciais sobre a execução das novas metas. “Como o desmatamento será abordado? Como será tratada a expansão dos combustíveis fósseis? Qual será a contribuição de diferentes setores econômicos para o cumprimento das metas?”, questiona Astrini.
Caetano Scannavino, diretor do Saúde e Alegria, foi ainda mais duro. “A nação verde-amarela, ao invés de esverdear, amarelou”, resumiu: “Não dá para usar o microfone para um lado, e a caneta para outro”.
