Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

alesp

Estudantes protestam contra PEC de Tarcísio que pode cortar quase R$ 10 bilhões da educação em São Paulo; sessão da Alesp termina sem votação

Governo não apresentou estudo de impacto orçamentário solicitado pela oposição

05.nov.2024 às 01h13
Atualizado em 06.nov.2024 às 01h13
São Paulo (SP)
Carolina Bataier

Alesp manifestação educação SP - Divulgação/Lucas Martins (@lucasport01)

Um grupo de estudantes realizou um protesto na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo Tarcísio de Freitas, debatida na noite desta terça-feira (5). Se aprovada, a PEC pode retirar quase 10 bilhões de reais do orçamento da educação no estado.  

"Sou estudante, não criminoso! É o Tarcísio que tá roubando do povo!", gritaram os manifestantes nas galerias da Alesp.  

A proposta quer reduzir o investimento em educação no estado de 30% para 25%, destinando os 5% restantes para a área da saúde. Isso representa uma redução de R$ 9,6 bilhões do orçamento da educação no estado. Entre as justificativas para a manobra, o governo apontou o envelhecimento populacional e a necessidade de adaptação do sistema de saúde, principalmente após a pandemia de covid-19.  

No plenário, o deputado estadual Carlos Gianazzi (Psol) ressaltou a inconstitucionalidade da proposta. "Isso é uma afronta à nossa Constituição Estadual aprovada aqui nesse plenário em 1989. A aprovação dos 30% foi decidida em uma assembleia estadual constituinte, logo após a aprovação da constituinte nacional em 1988. A famosa e conhecida Constituição de 1988", alertou. 

Segundo o artigo 255 da Constituição do Estado de São Paulo, o governo deve aplicar, no mínimo, 30% da receita arrecadada com impostos na educação pública. Já artigo 212 da Constituição Federal estabelece que os estados devem destinar no mínimo 25% da receita resultante de impostos para a educação. 

Para ser aprovado, o projeto precisa ar por dois turnos de votação e ter votos favoráveis de três quintos dos deputados estaduais, o que representa 57 parlamentares. Deputados da oposição haviam pedido estudo de impacto orçamentário, que não foi apresentado pelo governo. A sessão foi encerrada por volta das 21h, sem votação.  

Editado por: Thalita Pires
Tags: alespcortes na educaçãomanifestaçãotarcísio de freitas
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Tabu e desigualdade

Dignidade menstrual só avança com políticas públicas, defende coordenadora de coletivo de mulheres

reconhecimento

Procurador do MPF recebe Medalha Tiradentes por atuação em defesa de causas populares

Infraestrutura

Novo Inter 2: remake da novela da Linha Verde? questiona Laís Leão

Arte e cultura

INTERCÂMBIO COM O MARANHÃO: Garibaldis e Sacis abre inscrições gratuitas para Oficina de Tambor de Criola

Justiça

Ministério Público cobra explicações da prefeitura de São Paulo sobre afastamento de diretores; gestão Nunes é acusada de driblar rito legal

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.