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DEMOROU

Governo Federal assina portaria de demarcação de sete terras indígenas em São Paulo

Decisão do MJSP chega depois de oito anos sem demarcações no estado

23.out.2024 às 23h45
São Paulo (SP)
Carolina Bataier

Encontro com representantes das etnias Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Tupi-Guarani, no Palácio da Justiça, em Brasília (DF) - Jamile Ferraris/MJSP

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (23), portarias de demarcação de sete territórios indígenas no estado de São Paulo.

A foi efetivada durante cerimônia no Palácio da Justiça, em Brasília, da qual também participaram a ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (Psol), e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O encontro teve a participação de representantes das etnias Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Tupi-Guarani.

O ato engloba as terras indígenas Jaraguá, entre São Paulo e Osasco; Peguaoty, em Sete Barras; Djaiko-aty, em Miracatu; Amba Porã, Pindoty – Araça-Mirim, em Miracatu; Tapy'i/Rio Branquinho, em Cananéia; e Guaviraty, entre os municípios de Iguape e Cananéia. Juntos, esses territórios somam 18.614 hectares e abrigam, aproximadamente, 982 indígenas.

A decisão do MJSP chega depois de oito anos sem demarcações no estado de São Paulo. Após a demarcação, o ato final do processo é a homologação das terras pelo presidente da República que, por meio de decreto, faz a concessão definitiva da titularidade das terras para as comunidades.

"Desde 2018, não havia nenhuma demarcação e já estamos com 11 terras indígenas reconhecidas. Isso é um recorde e vamos continuar demarcando, mas sempre com muita segurança e dentro do que prevê a nossa Constituição", declarou Lewandowski.

Avanços

Além das portarias assinadas hoje, o MJSP já reconheceu este ano outros 4 territórios indígenas.

Em 5 de setembro, foram assinadas as portarias relativas às terras Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso. Juntos, eles ocupam mais de 1 milhão de hectares e abrigam 1.250 indígenas. Seis etnias — Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku — e povos isolados serão beneficiados. Em 25 de setembro, foi reconhecida a Terra Indígena Sawré Muybu, beneficiando o povo Munduruku após 17 anos de espera.

A ministra Sonia Guajajara celebrou os avanços nas demarcações no governo Lula, que, segundo ela, já supera o número de terras homologadas nos dez anos anteriores. "Ainda temos um ivo muito grande de territórios indígenas que estão pendentes de demarcação, mas momentos como este fazem renascer a nossa esperança de que vamos avançar ao máximo nos processos demarcatórios", disse.

Editado por: Nicolau Soares
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