No início de setembro, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou a Resolução 2019/2024, que institui permanentemente a “Política Antirracista” da Casa. A Alepe é a primeira dentre as assembleias legislativas de todo país a instituir tal medida. A experiência será apresentada na 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), marcada para novembro deste ano, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
A “Política Antirracista” inclui a criação da “Ouvidoria Permanente em Defesa da Igualdade Racial” na Alepe, além de programas e ações de saúde, seminários, palestras e cursos antirracistas. A motivação desta medida foi o crescimento da presença de parlamentares e profissionais negros na Casa, assim como a ocorrência de casos de racismo frequentes. Esta é uma realidade que acompanha as transformações políticas recentes dos âmbitos legislativos brasileiros.
De 2018 a 2022, o número de pessoas negras eleitas para o Senado e a Câmara Federal quase dobrou. Esta é uma movimentação que vem crescendo a nível estadual e municipal, apesar dos os ainda serem tímidos. Nas Eleições de 2024, o percentual de vereadores negros eleitos nas cidades brasileiras aumentou 1,4%, subindo de 44,46% (2020) para 45,86%. A chegada destas pessoas aos espaços de decisão e poder tem deixado ainda mais evidente a necessidade de se combater o racismo institucional nesses espaços.
Para entender como está funcionando a “Política Antirracista” da Alepe e como ela pode inspirar outros legislativos Brasil afora, o Brasil de Fato Pernambuco entrevistou o ex-deputado estadual e hoje superintendente geral da Alepe, Isaltino Nascimento. Assista à entrevista completa no programa Trilhas do Nordeste.
A expectativa de Isaltino Nascimento é que a resolução 2019/2024 deve servir também no combate ao racismo religioso dentro do legislativo pernambucano. “Nós sabemos que há uma representação grande de algumas denominações religiosas no poder parlamentar. E, ao mesmo tempo, há o preconceito e a discriminação contra aqueles que professam a fé e a religião de matriz africana”, aponta o ex-deputado.
“A norma não diz exatamente isso, mas, à medida que fala do respeito, naturalmente todas as manifestações religiosas na Assembleia Legislativa vão ser respeitadas, permitindo que as pessoas possam adentrar sem ser discriminadas porque estão vestindo uma roupa que dialoga com a sua religião”, prospecta o superintendente.
O Trilhas do Nordeste é o programa semanal de entrevistas do Brasil de Fato Pernambuco. Ele vai ao ar sempre às segundas-feiras, às 19h45, nos canais da Rede TVT e do Brasil de Fato Pernambuco no Youtube.
