Nesta terça-feira (17), a Justiça Eleitoral puniu mais uma vez o candidato Gilson Machado (PL), que concorre para a Prefeitura do Recife. O motivo: o candidato do PL insistiu em propagandas consideradas “acusações sem provas” sobre o programa de parceria público-privada (PPP) “Infância na Creche”.
Como direito de resposta, nos guias regulares, transmitidos no início da tarde e no início da noite, João Campos (PSB) “ganhou” o direito de resposta em 38 minutos do tempo de Gilson. Já nas inserções que acontecem ao longo da programação, Campos ganhou 293 inserções que seriam de Machado.
O candidato do PL tem, em cada um dos guias eleitorais, 2 minutos e 5 segundos, dos quais 2 minutos foram transferidos para a campanha de João Campos (PSB) como direito de resposta, restando a Gilson Machado apenas 5 segundos por guia. Por dia, o bolsonarista perdeu 4 minutos, restando-lhe 10 segundos. Para que se completem os 28 minutos dados a Campos pela Justiça Eleitoral, essa punição será cumprida em 14 guias eleitorais de TV (28 minutos) e mais cinco guias de rádio (10 minutos).
A juíza Nicole de Farias Neves, da 4ª Zona Eleitoral considera que “houve flagrante descontextualização da denúncia” presente nas matérias jornalísticas e “nítida adulteração de sentido” visando “imputar fatos criminosos sem qualquer e probatório”. Decisões anteriores definem que Gilson não deve veicular peças publicitárias sobre o tema em questão, sob risco de pena de R$50 mil por veiculação.
Gilson Machado tem usado as redes sociais para reclamar das decisões. “Está proibido falar a palavra ‘creche’, tocar no assunto das creches. Isso é censura prévia e me remete ao que acontece hoje na Venezuela”, disse o candidato a prefeito do Recife. “Eles calaram meu guia, mas eles não calam nossas vozes. O cerco está se fechando para o suposto maior esquema da máfia das ‘casinhas que cuidam de crianças’ aqui no Recife”, completou.
O cumprimento da decisão tem início no guia da noite desta terça (17) e segue até o guia da tarde da quarta-feira (25), com Gilson voltando ao ar na noite do dia 25. João Campos já era o candidato com maior tempo de guia eleitoral, com 4 minutos e 45 segundos. Com a decisão judicial, Campos ará uma semana tendo quase 70% do guia para si.
Além dos guias, as inserções de 30 segundos que acontecem ao longo da programação também foram afetadas. A Justiça Eleitoral entregou para Campos 238 inserções que seriam de Gilson. O que significa que o candidato do PL perderá peças publicitárias pelas próximas duas semanas.
Desde os primeiros dias de setembro, dias após a Marco Zero Conteúdo publicar uma série de reportagens revelando que o programa municipal “Infância na Creche” pode ter beneficiado políticos da base do prefeito, o candidato Gilson Machado (PL) ou colocar o tema em suas propagandas eleitorais, muitas vezes tratando o caso como “esquema” e “uso político do programa de creches”. A Justiça Eleitoral considerou as peças publicitárias como acusações sem provas.
As primeiras sentenças mandavam as peças serem removidas das redes sociais e da TV sob risco de multa de R$5 mil por exibição. O candidato insistiu e nos dias seguintes as multas subiram para R$20 mil e depois R$50 mil, além de punições que tiraram as propagandas de Gilson do ar por 24 horas, depois por 48 horas. Com a insistência do ex-ministro de Bolsonaro em levar ao ar propagandas que confrontam as decisões prévias, as punições chegaram a este momento.
