Até esta quarta-feira (4) associações e cooperativas da agricultura familiar do Rio Grande do Sul podem manifestar interesse em vender alimentos para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Serão destinados cerca de R$ 14 milhões, nas modalidades "Compra Direta" e "Compra com Doação Simultânea". O objetivo é atender as demandas de insegurança alimentar no contexto da calamidade pública enfrentada pelo estado desde as enchentes de maio.
Para a modalidade Compra Direta serão destinados cerca de R$ 9 milhões para aquisição de arroz, feijão, macarrão, farinha de milho e banha suína. Esses alimentos serão destinados ao atendimento de famílias indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, bem como pessoas atendidas por cozinhas solidárias, dentre outras demandas de atendimento elencadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Já para a Compra com Doação Simultânea serão destinados aproximadamente R$ 5 milhões para aquisição de ovos, carnes suína e bovina para destinação a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Organizado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o PAA permite que órgãos públicos façam a compra dos produtos diretamente dos agricultores familiares cadastrados, com preços compatíveis com o mercado para encaminhamento a populações em situação de vulnerabilidade.
Como participar
As associações e/ou cooperativas da agricultura familiar interessadas em participar da operação de CDS devem preencher os projetos no sistema do PAANet e encaminhar por e-mail para a Superintendência da Companhia no estado ([email protected]). Uma mesma organização familiar poderá manifestar interesse nas duas modalidades, no entanto, deverão respeitar os valores máximos de comercialização previstos para participação no programa.
Para pontuação, serão levados em consideração parâmetros como participação dos públicos prioritários, que incluem povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, entre outros, assegurando a equidade de gênero, com participação de, no mínimo, 50% de mulheres.
Em caso de dúvidas ou de necessidade de outras informações sobre a elaboração e a inscrição dos projetos, as associações e cooperativas podem procurar a superintendência regional da Conab no estado gaúcho ([email protected]).
