Presidentes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário am, nesta quarta-feira (21), o Pacto pela Transformação Ecológica, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O plano prevê 26 medidas de enfrentamento à mudança climática. As ações deverão ser acompanhadas por um comitê gestor envolvendo os três Poderes.
O documento se divide em três eixos: desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática, ordenamento territorial e fundiário, e transição energética. Segundo o anúncio, o acordo prevê mudanças na economia e na cultura visando diminuir a pressão do desenvolvimento nacional sobre os recursos naturais.
"Ao unir nossas forças em torno desse objetivo comum, estamos enviando uma mensagem clara ao mundo: o Brasil está preparado para assumir o protagonismo global no enfrentamento da crise climática", declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Protagonismo que se reflete na presidência do G20, quando elegemos como tema a construção de um mundo justo e um planeta sustentável, que demonstramos em cada participação nos principais fóruns mundiais, e que fortalecemos com a escolha de Belém como sede da COP 30 em 2025", completou.
Participaram também os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além das ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas.
Ao Executivo caberá o aumento do financiamento e a redução do custo de crédito a iniciativas ambientalmente sustentáveis. Já o Legislativo se comprometeu a priorizar a votação dos projetos de lei que regulamentam a energia eólica em alto mar, combustíveis de fontes renováveis e o marco legal do mercado de carbono. O Judiciário, por sua vez, declarou que dará prioridade a ações ambientais e fundiárias.
O plano vem sendo articulado pelo governo brasileiro desde a Cúpula Climática de Dubai (COP28), em 2023, e poderá sofrer alterações até ser apresentado na COP30, que acontecerá em Belém (PA) no próximo ano.
