A deputada federal Célia Xakriabá (Psol) e outros 14 parlamentares protocolaram, nesta sexta-feira (9), uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), por considerarem racistas suas declarações contra os povos indígenas.
A fala de Ratinho Jr. acontece em meio à intensificação de ataques de fazendeiros contra o povo Avá Guarani no Oeste do Paraná. O conflito se acirrou desde que, no último 5 de julho, os indígenas retomaram parte das áreas da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, que abarca os municípios de Guaíra, Terra Roxa e Antonina.
Com seus 24 mil hectares delimitados pela Funai, o território – sobreposto por 165 fazendas – está com o processo demarcatório estagnado desde 2018. Cansados de esperar, os indígenas ocuparam sete áreas, em um processo de autodemarcação. Fazendeiros responderam com atropelamentos de indígenas, ameaças e acionamento da Justiça que, em primeiro momento, concedeu reintegrações de posse.
Foi neste contexto que Ratinho Júnior declarou à imprensa a insatisfação com a demora do governo federal em fazer os despejos, ameaçando que o próprio governo do Paraná os faria se necessário.
"Nós não vamos itir que índios paraguaios invadam terras privadas aqui no Paraná", afirmou o governador no último 31 de julho, no Palácio Iguaçu. O vídeo viralizou.
No dia 2 de agosto, o Tribunal Regional da 4ª Região suspendeu as reintegrações de posse da TI Guasu Guavirá, entendendo que a remoção forçada "só acirraria os conflitos, impedindo ou postergando a efetiva solução da questão".
Para os deputados federais que am a representação, a conduta de Ratinho Júnior configura racismo. O documento destaca que o governador paranaense tem solicitado reuniões com autoridades federais, como o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para discutir as reintegrações de posse no estado.
"É inissível que um agente público, especialmente um governador, use seu cargo para promover o racismo e atacar direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal", avalia Célia Xakriabá.
Além de Célia, assinam o documento Ana Carolina Moura Melo Dartora (PT-PR), Erika Hilton (Psol-SP), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Francisco Rodrigues de Alencar Filho (Psol-RJ), Glauber Braga (Psol-RJ), Guilherme Boulos (Psol-SP), Henrique Vieira (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Luciene Cavalcante (Psol-SP), Luiza Erundina (Psol-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Tarcísio Motta (Psol-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE).
Os parlamentares pedem que o Ministério Público Federal (MPF) investigue e responsabilize o governador por incitar a discriminação e fomentar a violência contra os povos indígenas.
O Brasil de Fato pediu um posicionamento ao governo de Ratinho Júnior, mas não teve resposta. O espaço segue aberto.
