Nos últimos 12 meses, a Amazônia Legal teve a menor área desmatada desde 2016, de acordo com dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apresentados na tarde desta quarta-feira (7). A queda foi de 46% em relação ao período anterior.
Na avaliação de Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, as ações de fiscalização são o principal fator da contenção do desmatamento. "O governo voltou a fazer operações de campo, a defender a lei, ao contrário do governo anterior", avalia.
O especialista ressalta que o cenário favorável, no entanto, está ameaçado pelo Pacote da Destruição, conjunto de 25 projetos de lei e três propostas de emendas à Constituição que tramitam no Congresso.
Dentre as proposições, está o PL 3334/2023, de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que prevê a redução da reserva legal em áreas de florestas da Amazônia Legal de 80% para até 50%. Já o PL 4994/2023 propõe que recursos do Fundo Amazônia sejam destinados às obras da BR-319, sem o devido licenciamento. O projeto tem autoria dos deputados Maurício Carvalho (União-RO), Thiago Flores (MDB-RO) e outros.
"Se forem aprovadas, vão jogar os números do desmatamento para cima de novo", alerta.
Os dados do Inpe foram apresentados na tarde desta terça-feira, em coletiva de imprensa, com participação das ministras Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e Luciana Santos, do Ministério das Ciências, Tecnologia e Inovação.
No evento, Marina ressaltou a necessidade de direcionar esforços para o controle da devastação no Cerrado, onde os alertas de desmatamento tiveram alta de 9% em relação ao período anterior. Uma das medidas desenvolvidas pelo MMA é o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado, o PPCerrado.
"Nós iremos trabalhar cada vez mais a implementação do plano para que tenhamos o mesmo resultado que estamos alcançando na Amazônia."
