O ex-ministro e ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) acaba de aumentar a coleção de processos que responde na Justiça do Ceará. Conhecido por proferir ofensas contra adversários políticos, ele agora virou réu pelo crime de violência política de gênero contra a senadora Janaína Farias (PT-CE).
A denúncia do Ministério Público do Ceará foi aceita pela 115ª Zona da Justiça Eleitoral. De acordo com o MP Eleitoral, em entrevistas à imprensa, Ciro constrangeu e humilhou a senadora, desmerecendo-a para o exercício do mandato em razão do gênero dela, com insinuações de cunho sexista e misógino.
As ofensas contra a senadora Janaína aconteceram em abril e maio deste ano. Em entrevista a veículos de imprensa, Ciro classificou Janaína como “cortesã” e disse que ela era “assessora para assuntos de cama”. Em uma segunda entrevista, o ex-ministro reafirmou as declarações e ainda disse que a senadora é “incompetente e despreparada”. Os ataques prosseguiram em uma terceira fala à imprensa, quando Ciro disse que a senadora tinha incumbência de “organizar as farras do Camilo”, em uma referência ao ministro da educação, Camilo Santana.
Na denúncia, a Promotoria Eleitoral se baseou no artigo 326-B, do Código Eleitoral, que define como crime de violência política de gênero o ato de “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.
No texto da denúncia, a promotora Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, disse que “as declarações do réu violam princípios básicos para satisfazer a vontade de se impor de forma incontrastável ante a figura feminina e para colher dividendos políticos às custas de sua objetificação”.
A promotora acrescentou ainda que “o denunciado dolosamente almejou constranger e humilhar a senadora da República, Janaína Carla Farias, menosprezando-a por sua condição de mulher, com o indiscutível propósito de dificultar o desempenho de seu mandato junto ao Senado Federal, resultando em agressões à vítima com ofensas sexistas e misóginas”, escreveu na denúncia.
À época das declarações, a senadora Janaína Farias disse em suas redes sociais que Ciro Gomes era uma “figura desqualificada, com a trajetória marcada por atos de desrespeito e misoginia”. Disse ainda que “suas declarações eram reflexo das derrotas que sofreu ao ficar em quarto lugar no Ceará, na última disputa presidencial” e que acionaria a Justiça para resolver o caso.
Janaína Farias é natural de Crateús e aliada de primeira ordem do ministro Camilo Santana, que caminha ao lado do senador Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro e, atualmente, seu adversário político, após o racha do PDT. Durante anos, Janaína foi assessora especial de Camilo, quando ele foi governador do Ceará.
Ela tomou posse como senadora da República no dia 2 de abril, com a presença de Camilo e do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) na cerimônia. Segunda suplente na chapa, ela assumiu o mandato após um acordo que resultou na licença de 120 dias de Augusta Brito (PT), hoje Secretaria de Articulação Política do Ceará.
Ciro tem 10 dias, após a citação, para se manifestar. Além de multa, a pena para esse tipo de crime varia entre um e quatro anos de prisão. O Brasil de Fato entrou em contato com a assessoria de Ciro Gomes, mas até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.
Outros processos
Conhecido pelo discurso inflamado, Ciro Gomes acumula cerca de 100 processos no Ceará e em São Paulo. Na lista dos desafetos que entraram na justiça contra o ex-ministro constam nomes como os ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB), além do deputado federal Eunício Oliveira (MDB-CE), o ex-deputado federal Eduardo Cunha (sem partido) e a hoje senadora Damares Alves (Republicanos-DF). As principais acusações são por danos morais em virtude de injúrias, calúnias e difamações.
