Familiares de 544 vítimas de tragédias brasileiras serão recebidos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para uma audiência pública nesta sexta-feira (12). Lá, será discutida a responsabilidade do Estado brasileiro nas violações de direitos humanos causadas por atividades comerciais no país.
A sessão reunirá representantes das vítimas dos rompimentos das barragens da Vale, em Brumadinho, em 2019; e da Vale e BHP, em Mariana, em 2015; do afundamento causado pela Braskem com a exploração do subsolo em Maceió, a partir de 2018; dos incêndios da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 2013; e do alojamento Ninho do Urubu, do Flamengo, no Rio de Janeiro, em 2019. Até hoje, ninguém foi responsabilizado por nenhum desses desastres.
A OEA congrega 34 nações e é o principal fórum político, jurídico e social da região. A audiência no órgão deve durar 1h30min e terá transmissão on-line, pelo canal do YouTube da organização.
Para Tâmara Biolo Soares, advogada e representante das vítimas na CIDH, o evento será uma oportunidade única para levar à OEA informações sobre os desastres. “Levaremos ao conhecimento da Comissão que vítimas e familiares têm sido intimidados e amedrontados, inclusive por meio de ações judiciais, e retaliados quando do recebimento de indenizações, em razão de sua luta por justiça”, acrescentou ela.
Segundo Tâmara, familiares esperam que, com a audiência, a comissão renove a urgência para que Estado brasileiro processe e puna os responsáveis, evitando que os desastres se repitam. Esperam também que a comissão cobre a efetiva fiscalização das atividades empresariais e comerciais também para evitar novas tragédias.
Estarão representados no encontro a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão-Brumadinho (Avarum), a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), a Associação Quilombola Vila Santa Efigênia e Adjacências – Mariana/MG, a Associação de Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (Muvb), Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu (Afavinu), o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (Mam) e a Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (Cabf). Também estarão presentes representantes do Estado brasileiro.
