Dario Kopenawa, líder na Terra Indígena (TI) Yanomami, descreve uma grave situação de saúde pública. "As crianças [nas aldeias] nascem sem braços, já está acontecendo isso. E as mulheres estão com problema de infecção urinária. Está afetando os problemas de cabeça neurológicos. E as pessoas ficam meio perturbadas. Outras crianças já morreram", disse ao Brasil de Fato em abril de 2024.
A causa da má formação congênita em bebês é, segundo a Fiocruz, o mercúrio, um metal pesado utilizado no garimpo ilegal de ouro na Amazônia. Ele é usado pelos garimpeiros para purificar o minério extraído da terra ou do fundo dos rios. Entre 2018 e 2022, 185 toneladas de mercúrio podem ter sido utilizadas em garimpos ilegais no Brasil, segundo um estudo recente do Instituto Escolhas.
Na TI Yanomami, o governo federal conseguiu expulsar a maioria dos garimpeiros, mas grupos armados ainda resistem. O território voltou a sofrer invasões depois que o espaço aéreo sobre a região foi reaberto.
Rafael Giovanelli, pesquisador e gerente de projetos do Instituto Escolhas, aponta que a China é o líder mundial em produção de mercúrio. O metal entra no Brasil principalmente pelas fronteiras dos países fronteiriços na Amazônia.
Também chamado de azougue, o mercúrio é comumente comercializado em grupos garimpeiros no WhatsApp. Sem muito esforço, a reportagem encontrou inúmeros anúncios como esse abaixo, que estava em um grupo virtual de garimpeiros do Pará, estado que mais produz ouro ilegal no Brasil.
Anúncio de azougue, outro nome para mercúrio, em grupo de WhatsApp de garimpeiros / Reprodução
"A Bolívia é um dos principais importadores de mercúrio, mas não tem uma produção de ouro consistente. Na nossa análise, a quantidade de mercúrio que entra no país não corresponde à produção de ouro. O Peru também é um grande exportador de mercúrio, exportando para o resto do mundo. A Guiana tem uma quantidade considerável [de mercúrio] circulando em suas fronteiras", explicou Giovanelli.
Controle do comércio precisa ser aperfeiçoado
Os mecanismos de controle do mercúrio no Brasil são rigorosos na teoria, mas na prática apresentam muitas fragilidades. O Ibama exige o cadastramento de comerciantes e a obtenção de autorizações específicas para cada operação comercial envolvendo o metal.
Mas fiscalizações são esporádicas e a verificação da origem e destino do mercúrio é ineficiente, permitindo que grandes quantidades circulem ilegalmente. Além disso, a fronteira internacional amazônica é vasta. Atribuída pela Constituição aos militares, a fiscalização nessas áreas toca apenas a ponta do iceberg.
"O Ibama tem um cadastro que consegue mapear alguns elos da cadeia, mas não todos. E não existe um instrumento tão forte de rastreabilidade, com um documento que acompanha a substância," destaca Giovanelli.
Para solucionar o problema, o Ibama está reformulando o controle de compra e venda do mercúrio. O órgão ambiental afirmou que as novas regras vão começar a valer em breve. Serão exigidos documentos para cada etapa: no transporte, no uso e no armazenamento do metal pesado. Comprovar a origem lícita do mercúrio será uma forma de impedir que a substância caia nas mãos de garimpeiros ilegais.
Contaminação grave a da mãe para o bebê
Segundo a Fiocruz, o mercúrio é extremamente tóxico e seus efeitos na saúde humana são devastadores. Ele entra no organismo humano principalmente através da ingestão de água e alimentos contaminados, como peixes dos rios poluídos pelo garimpo. Uma vez no corpo, ele se acumula nos tecidos, afetando principalmente o sistema nervoso central e pode ar de mãe para filho durante a gestação.
Paulo Basta, médico e pesquisador da Fiocruz, conheceu de perto os efeitos da contaminação. Ele esteve na TI Yanomami e constatou presença do metal pesado no organismo de todos os indígenas examinados.
"Quando a exposição de mercúrio é maciça, isso pode comprometer a vida reprodutiva das mulheres. Elas podem não conseguir levar a gestação até o final, ter aborto de repetição. Quando conseguem parir, a criança muitas vezes nasce com síndromes neurológicas, paralisia cerebral ou malformações congênitas. Então são problemas graves", relatou.
Casos severos como esses, porém, são mais raros. O mais comum é que a doença progrida de forma lenta e insidiosa.
"O que a gente costuma ver com mais frequência são crianças que nascem aparentemente normais. Mas, à medida que o tempo a, você percebe alguns atrasos nos marcos do neurodesenvolvimento. Por exemplo, a demora para sustentar a cabeça, a sentar, a engatinhar, a ficar de pé, a dar os primeiros os, e a falar as primeiras palavras. Quando a criança atinge a idade escolar, você percebe que ela tem dificuldade de aprendizado," explica Basta.
Colômbia baniu mercúrio e Brasil precisa fazer o mesmo
O Instituto Escolhas defende que o Brasil siga o exemplo da Colômbia, que baniu o uso de mercúrio nos garimpos, ou da indústria de cosméticos, que também deixou de utilizar o metal pesado.
"A gente tem que caminhar para a completa eliminação do uso do mercúrio. Em toda a indústria, mas especialmente no garimpo, porque ele está causando um mal muito grave para o meio ambiente e para as pessoas," concluiu Rafael Giovanelli.
