Na manhã da última quarta-feira (12), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca, apreensão e prisão de dirigentes e ex-dirigentes partidários por desvio do Fundo Eleitoral, o chamado Fundão, referente à campanha eleitoral de 2022. Ao todo, segundo a PF, foram R$36 milhões desviados e, em apenas uma candidatura laranja houve um ree de R$2 milhões. Em outra, R$1,5 milhão.
Infelizmente, essa prática é recorrente no Brasil e não vemos punição para os líderes partidários que cometem os crimes.
E esses valores poderiam ter sido reados para candidaturas reais, que possuem projetos de melhorias na qualidade de vida das pessoas que mais precisam, daqueles indivíduos que estão em situação de vulnerabilidade social.
No Brasil, a legislação obriga os partidos políticos a destinarem, no mínimo, 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas, mas, na prática, sabemos que não é bem assim que acontece. As mulheres não negras, que ainda circundam os ambientes majoritariamente masculinos são privilegiadas em detrimento de mulheres negras, que possuem trajetória na luta de bases e que as políticas públicas raramente chegaram para incentivar.
As legendas, sabendo da obrigatoriedade de se incluir candidaturas femininas nas campanhas, usam de mulheres para angariar mais aportes do Fundão, através das chamadas candidaturas “laranja”, como aconteceu nas eleições de 2018, em Minas Gerais, com Zuleide Aparecida Oliveira (do extinto PSL), que foi aliciada pelo então presidente da sigla no Estado, mesmo depois de sinalizar que não queria concorrer ao pleito.
O partido, para alegar que cumpriu sua cota de candidaturas femininas, produziu 25 mil santinhos de propaganda, em dobradinha com o deputado federal Álvaro Antônio, além de adesivos de apoio ao então candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Na época, segundo ela, caso entrasse na disputa, Zuleide receberia R$ 60 mil do fundo partidário, mas só ficaria com R$ 15 mil para a campanha. Ou seja, o partido ficaria com R$45 mil somente de uma campanha laranja.
A operação que vemos a PF deflagrar na manhã desta quarta-feira é a ponta de um iceberg que precisa ser quebrado, valorizando as candidaturas de pessoa que são, realmente, comprometidas com a política coletiva, com o bem estar daqueles que, até então, não foram representados pelos “representantes do povo”.
*Tainá de Paula é arquiteta, urbanista e ativista das lutas urbanas. É especialista em Patrimônio Cultural pela Fundação Oswaldo Cruz e Mestre em Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente é vereadora da Cidade do Rio de Janeiro.
**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
