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Audiência na Alerj debate violência obstétrica no estado do Rio nesta terça (18)

Debate vai discutir o o ao próprio prontuário como instrumento de combate às violências sofridas por mulheres

17.jun.2024 às 23h29
Rio de Janeiro (RJ)
Redação
Todo ato desrespeitoso, assédio moral e físico, abuso e negligência é caracterizado como violência obstétrica.

Todo ato desrespeitoso, assédio moral e físico, abuso e negligência é caracterizado como violência obstétrica. - Reprodução

Nesta terça-feira (18), a Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza a partir das 10h, uma audiência pública para debater o o da paciente ao próprio prontuário como instrumento de combate à violência obstétrica e à mortalidade materna. O encontro acontece na sala 1801 do Edifício Lúcio Costa, sede do parlamento fluminense, e pode ser acompanhado, ao vivo, pelo Youtube Alerj Digital.

Leia também: Jurisprudência e violência obstétrica: a difícil luta por direitos das mulheres

De acordo com o presidente da comissão, deputado Carlos Minc (PSB), o prontuário de atendimento é um documento relevante de registro dos fatos e atos realizados por diversos profissionais. Segundo o parlamentar, o o é um direito garantido por lei.

"Ter o pleno a essas informações é um direito previsto no Rio de Janeiro pela Lei 3613/2001. A partir dos registros de dificuldades de o, formulamos projeto de lei, já em tramitação na Alerj, que apresenta procedimentos e dá prazo para o cumprimento deste direito", afirmou Minc.

Durante a Audiência, estarão compondo a mesa a coordenadora de Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Codim/DPERJ), Flávia Nascimento; representantes da Coordenadoria de Saúde da Mulher da Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ); a presidenta da Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro (AdoulasRJ), Gabriela Santoro; a advogada Pâmela Brito, integrante do Grupo de Trabalho Saúde da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Mulher – RJ); a pesquisadora coordenadora da Pesquisa Nascer no Brasil, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, vinculada Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Silvana Granado; a presidente do Comitê de Mortalidade Materna da Secretaria Estadual de Saúde/RJ, Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos, entre outros.

Editado por: Mariana Pitasse
Tags: alerjdireito à saúde reprodutivadireitos das mulheresrio de janeiroviolência obstétrica
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