Em 2023 o deputado Adão Pretto Filho (PT) protocolou o projeto de lei 104/2023, que prevê a criação da Política Estadual de Fomento à Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável no Rio Grande do Sul. Nesta terça-feira (11), o parlamentar promoveu uma reunião com especialistas da Emater, representantes de entidades, movimentos sociais, profissionais da imprensa e do governo do estado, onde apresentou o projeto. O PL está atualmente na comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS.
Conforme pontua, o Brasil é o recordista mundial no uso de agrotóxicos. Como forma de contrapor essa cultura foi criado o PL, que tem como objetivo principal a redução do uso de agrotóxicos e, por consequência, uma maior produção de alimentos orgânicos.
De acordo com Atlas dos Agrotóxicos, produzido pela Fundação Heinrich Böll, desde 2016 o Brasil tem batido consecutivos recordes na série histórica de registro de agrotóxicos, que teve início em 2000.
Em 2022, foram 652 agrotóxicos liberados, sendo 43 princípios ativos inéditos. Das 2,6 milhões de toneladas de agrotóxicos utilizadas ao ano no mundo, o Brasil emerge como um dos maiores consumidores desse mercado que movimentou quase 28 bilhões de euros, cerca de R$ 101 bilhões, apenas em 2020.
"Precisamos de uma nova matriz de produção de insumos. O uso excessivo de produtos químicos nas lavouras nos fez chegar à situação atual, de país recordista no uso de agrotóxicos. A transição para os bioinsumos é uma necessidade de todos nós. Precisamos de mais comida orgânica e que ela seja ível para as pessoas", explica Adão.
De acordo com Pretto o objetivo do encontro desta terça-feira foi apresentar o projeto e entender as demandas de pessoas envolvidas com a agricultura livre de agrotóxicos. Segundo ele, a proposta vai ao encontro dos princípios da agroecologia, que consiste na coexistência de diferentes culturas e raízes, com fortalecimento do solo através de microrganismos biológicos. "Esse tipo de conceito faz com que a agricultura resista aos extremos climáticos, sejam estiagens ou enchentes, garantindo menor impacto nas lavouras, sem uso de agrotóxicos", pontua.
O deputado também defende uma maior autonomia dos agricultores, que hoje acabam sendo muitas vezes reféns das multinacionais do ramo de agrotóxicos. De acordo com o agricultor Maurício Piccin, da cidade de General Câmara, a transição agroecológica permite ao produtor gastar menos na lavoura e ter maior rentabilidade.
"Não podemos ficar de braços cruzados diante de tudo que estamos ando. Muito dessa catástrofe climática do Rio Grande do Sul está diretamente relacionado com os abusos de químicos na nossa agricultura".
