A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, confirmou nesta quinta-feira (13), que os países do G7 concordaram em fornecer US$ 50 bilhões (cerca de R$ 268 bi) dos juros decorrentes dos ativos russos congelados pelo Ocidente após o início da guerra.
A decisão acontece durante a cúpula do G7 – grupo que inclui as maiores economias do mundo – que ocorrerá na Itália entre 13 e 14 de junho. A primeira-ministra italiana, anfitriã da conferência, negou que a medida represente um confisco dos ativos russos.
"Posso confirmar que chegamos a um acordo político sobre assistência financeira adicional à Ucrânia de aproximadamente 50 bilhões de dólares até ao final deste ano através de um empréstimo que poderia ser reembolsado com receitas adicionais de ativos russos congelados nas nossas jurisdições", disse Meloni a jornalistas.
"Não estamos falando do confisco desses bens, mas dos juros sobre eles que se acumularam ao longo do tempo", enfatizou Meloni.
A chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também confirmou a decisão do G7 sobre a transferência dos juros provenientes dos ativos russos à Ucrânia até o fim de 2024.
Esta forma de ajuda à Ucrânia foi proposta apresentada pela istração presidencial dos EUA, após a ponderação de que o confisco aberto dos bens russos para destinar à Ucrânia seria uma medida complexa e controversa do ponto de vista jurídico.
A essência da proposta é que a Ucrânia receba 50 bilhões de dólares dos seus aliados, e o empréstimo seja reembolsado com juros das reservas cambiais e do ouro russo congelado que somam um valor de cerca de 300 bilhões de euros. Estes ativos russos congelados são mantidos em instituições financeiras ocidentais e rendem bilhões de dólares por ano em juros.
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Em maio, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, declarou que a transferência de lucros de ativos russos para outros fins seria uma violação de todas as regras e normas do sistema financeiro e econômico internacional, e é "assim que estas medidas são percebidas em Moscou". Na ocasião, o Ministério das Finanças da Rússia diz que dará uma resposta adequada em caso de apreensão de rendimentos dos seus ativos.
Já a representante oficial do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, declarou anteriormente que a Rússia considerará qualquer invasão dos seus ativos congelados como roubo e, num sentido mais lato, como uma escalada econômica e um elemento de uma guerra híbrida.
