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EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

Dos 445 municípios em calamidade no RS, apenas 69 pediram recursos ao governo federal

Verba pode ser usada para compra de itens como de água, combustível e suprimentos para cozinhas comunitárias e abrigos

12.maio.2024 às 15h47
Porto Alegre
Redação

Dinheiro pode ser usado para montar e equipar abrigos - Foto: Roberta Aline / MDS

Até este domingo (12), apenas 69 municípios atingidos pelo desastre climático que se abate sobre o Rio Grande do Sul solicitaram o auxílio emergencial do governo federal. Dos 445 que decretaram estado de calamidade pública, 375 não haviam pedido nada.

A informação é do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDF), Wolnei Wolff. Segundo ele, este dinheiro emergencial pode ser usado para compra de água, combustível, itens para cozinhas comunitárias, banheiros químicos e equipagem de abrigos, por exemplo, disponível via Defesa Civil Nacional.

O ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, destacou que as propostas foram simplificadas para que os recursos possam ser destinados rapidamente. "Reforçamos as equipes em 100% da capacidade de analistas na Defesa Civil Nacional para aprovar os planos de forma ágil. É um dinheiro diretamente nas contas das prefeituras, que pode ser usado para vencer parte das adversidades.”

Ele explicou que com o trâmite facilitado pelo governo federal, basta ao município formalizar o pedido por ofício ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). As cidades com até 50 mil pessoas recebem R$ 200 mil. Os municípios na faixa entre 50 mil a 100 mil têm direito a R$ 300 mil. Por fim, cidades com mais de cem mil moradores recebem R$ 500 mil. O sistema da Defesa Civil fica disponível neste link.

Já o secretário da Defesa Civil exemplificou com a situação de municípios que já aram pela fase de requisitar a ajuda humanitária e entraram na fase de envio dos planos de reconstrução dos municípios. Wolnei Wolf citou a aprovação de um plano para construção de uma ponte de 110 metros entre Lajeado e Arroio do Meio, aprovado neste sábado, com ree previsto de R$ 6,7 milhões.

O convite aos municípios para buscarem os recursos disponíveis foi enfatizado durante coletiva de imprensa com ministros e autoridades do governo federal, na tarde deste sábado (11), em Porto Alegre (RS). Participaram, além dos representantes do MIDR, o ministro Paulo Pimenta (Secom da Presidência), a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas), o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Felipe Proenço. 

Pimenta, inclusive, explicou que já teve conversas com integrantes de centenas de prefeituras nos últimos dias e que as equipes do governo federal têm enfatizado a facilidade e a disponibilidade desses recursos. Ele acredita que haverá um fluxo maior de pedidos a partir da próxima semana. 

Na ocasião, também foram atualizadas ações da força-tarefa integrada por ministérios, governo estadual e municípios para minimizar os problemas e efeitos das chuvas no estado.

Doações chegam ao RS

Um dos pontos focais do governo federal para receber doações para os gaúchos, os Correios informaram neste sábado que já entregaram mais de 1,4 mil toneladas de produtos no Rio Grande do Sul. No início da manhã, uma operação das Forças Armadas com empresários garantiu o envio de 427 toneladas de donativos numa operação que contou com dois cargueiros da Força Aérea em voo direto, além de 19 caminhões, entre carretas do Exército e de empresários voluntários.

A carga a ainda por escalas em trem entre Anápolis (GO) e Sumaré (SP) pela ferrovia Norte-Sul e embarca num navio no Porto de Santos (SP) para chegar até o Porto de Rio Grande (RS). Juntas, Forças Armadas e Correios receberam mais de 2 mil toneladas de donativos e seguem com as portas abertas para receber doações.

Uma logística similar deve ser replicada nas próximas semanas para outros portos da costa, que servirão de pontos de concentração dos donativos: Manaus, Pecém, Suape, Salvador, Rio de Janeiro/Itaguaí e Imbituba.

Povos Indígenas

Segundo a ministra Sonia Guajajara, foram identificadas nove mil famílias indígenas (cerca de 30 mil pessoas) atingidas pelos efeitos de enchente no Rio Grande do Sul, em 214 comunidades. Por meio de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, nove mil cestas de alimentos serão entregues a esses povos a cada 15 dias. As entregas já tiveram início.

Em parceria com o Ministério das Mulheres, também haverá um trabalho de entrega de kits de higiene pessoal com artigos voltados para a necessidade das mulheres.


Editado por: Marcelo Ferreira
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