A reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR) divulgou, na tarde desta quinta-feira (9), uma recomendação do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) que sugere a suspensão da reunião do Conselho Universitário (Coun), marcada para esta sexta-feira (10), e a continuidade das atividades acadêmicas.
Diante deste novo documento, o reitor da universidade, Ricardo Marcelo, tomou a decisão de cancelar o caráter deliberativo do Coun, que pautaria a suspensão do calendário acadêmico, tornando-o uma reunião apenas consultiva, onde se reúne apenas orientações e recomendações, sem a tomada de decisão.
A ação foi realizada a menos de 24h do Coun, que já estava previsto desde o dia 30 de abril, e tomada sem qualquer diálogo com as demais categorias da universidade. Mônica Ribeiro, professora titular do setor de Educação e membro do comando de greve dos docentes da UFPR, afirma que a recomendação gerou uma revolta generalizada entre os servidores e é considerada antidemocrática.
“Essa decisão nos pegou de surpresa e de forma negativa porque esperávamos um diálogo com a reitoria, afinal ele [Ricardo Marcelo] tem um discurso sobre preservar a democracia na universidade e já declarou a legitimidade da greve”, diz a professora.
“Há um descontentamento generalizado na comunidade universitária, estamos todos assustados com a forma impositiva que o reitor alterou a reunião, de última hora e sem diálogo”, afirma.
Insinuação de uso de violência por parte dos grevistas
A recomendação diz ainda que “os atos de ameaças, constrangimento e intimidação aos professores e funcionários que não aderiram à greve podem configurar a prática e crimes contra a liberdade pessoal e contra a organização do trabalho” e recomenda o uso da polícia istrativa para coibir atos de violência, intimidação ou coação nos campi da universidade.
“A recomendação desconsidera o direito de greve e a autonomia universitária, de certo modo insinua que os grevistas são pessoas violentas, mas não somos e em nenhum momento usamos de violência ou de coação junto aos servidores que não aderiram”, ressalta Mônica.
A sugestão encaminhada pelo MPF-PR é considerada ameaçadora pelos servidores, no entanto, a universidade não tem a obrigação de acatar às recomendações. Em resposta ao Brasil de Fato – Paraná, a reitoria informou que se trata apenas de uma orientação, pois se acontecer uma ação de “improbidade”, o fato de não ter “obedecido” a recomendação já a coloca como ação com dolo. Informaram ainda que o tema será debatido nesta sexta-feira (10), com os conselheiros do Coun e, inclusive, com espaço para participação de membros indicados pelos comandos de greve das categorias universitárias.
“Eu acredito que os conselheiros têm o poder de mudar essa decisão e nós vamos fazer isso”, afirma Valter Antônio Maier, conselheiro e representante dos técnicos-istrativos em educação (TAEs). “O reitor não deve e nem pode tomar a decisão de alterar o caráter da reunião uma hora para outra”, diz.
Yasmim Caetano, estudante de Produção Cultural e representante estudantil pelo Levante Popular da Juventude, afirma ainda que os estudantes votaram pela suspensão do calendário no último Conselho das Entidades de Base (CEB), mas agora estão impossibilitados de expressar essa decisão no Coun. “O movimento estudantil entende que há uma tentativa de adiamento da votação, fica essa dúvida sobre o motivo do adiamento e quais são os interesses por trás disso”, diz ela.
Em nota assinada pelos três comandos de greve (de docentes, técnicos istrativos em educação e estudantes) é exigido que a reitoria se coloque contrária à recomendação do MPF-PR, defenda os interesses do ensino público, e convoque imediatamente um Coun deliberativo a respeito da suspensão do calendário.
“Acionamos o setor jurídico do sindicato dos professores para analisar esse parecer”, diz Mônica Ribeiro. “Nós entendemos que não cabe ao Ministério Público esse tipo de afirmação, porque isso contraria a constituição que assegura a autonomia da universidade”, conclui.
Tentativa de realização do Coun
No dia 30 de abril, a UFPR teve a primeira tentativa de realização do Conselho Universitário (Coun) que discutiria o apoio às reivindicações da greve unificada da educação federal e a suspensão do calendário acadêmico. Contrariando a solicitação dos comandos de greve, a reunião, que normalmente ocorre de forma híbrida, foi feita remotamente, com a justificativa de segurança e de que as discussões teriam mais qualidade que no formato presencial.
Porém, a sessão enfrentou problemas técnicos significativos e, pouco antes da discussão da pauta da suspensão do calendário, centenas de pessoas não relacionadas ao debate aram a sala e promoveram tumulto, com agressões no chat e obstruções ao funcionamento da reunião. Neste momento, o reitor optou por interromper abruptamente a sessão, adiando a decisão.
Após esse episódio, a reitoria e a presidência do Coun afirmaram em nota que a escolha do sistema remoto para a realização da sessão foi um sinal de respeito ao movimento, uma vez que a sessão presencial exigiria a participação de servidores de unidades istrativas que aderiram à greve.
A presidência do Coun decidiu pela suspensão da reunião, no entender de que seria a decisão mais responsável e prudente, para não contaminar e garantir o ambiente democrático do conselho.
Hesitação da reitoria em debater a suspensão do calendário
Em outra tentativa de evitar a discussão da pauta, o Gabinete dos Procuradores Federais, vinculado à reitoria da UFPR, publicou um parecer sobre a “impossibilidade” de o Conselho Superior suspender o calendário acadêmico devido à greve.
No parecer, o procurador-chefe apresentou também a necessidade de suspensão do pagamento das bolsas de pesquisa, ensino, extensão e monitoria, mantendo apenas as bolsas de assistência estudantil, em caso de paralisação das atividades acadêmicas.
Em resposta, a Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR) emitiu parecer que contraria a tese, afirmando que tais alegações ferem o direito de greve, estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal.
Além disso, caso o Conselho Universitário aprove a suspensão do calendário acadêmico, estaria tomando uma decisão legalmente amparada e atendendo aos pressupostos da Lei 7.783/1989, visto que o direito de greve no serviço público nunca foi regulamentado por lei específica.
A APUFPR também sinalizou que o calendário acadêmico refere-se apenas aos período letivos dos cursos de graduação da universidade, não regulamentando o funcionamento de atividades de programas de ensino, pesquisa e extensão, como o PIBID, PIBIC e PIBEX, ou os programas PET. O que não influencia no corte ou manutenção das bolsas.
“O parecer mistura informações, faz muitas ameaças e diz que, caso o suspenda as aulas, os bolsistas não podem continuar recebendo, o que é mentira”, afirma o servidor Valter Maier.
“O processo eleitoral está por trás disso, não é sobre a suspensão do calendário acadêmico. Estamos em ano de eleição e o reitor quer os votos daqueles que são contra o movimento grevista”, afirma Valter
