O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta semana que o governo federal irá fazer tudo o que estiver ao alcance para acelerar a recuperação da economia gaúcha. Entre as medidas estão a liberação do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o aumento de duas parcelas do Seguro-Desemprego para as pessoas atingidas pelo desastre climático.
“A flexibilização nas regras para pagamento do FGTS, do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial aos moradores do Rio Grande do Sul terá impacto de R$ 2,9 bilhões”, afirmou Marinho durante seminário promovido pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
Segundo o ministro, o recolhimento do FGTS pelos empregadores será suspenso durante quatro meses e as empresas poderão pagar futuramente. Disse ainda que aguarda que o Congresso aprove a Medida Provisória (MP) que autoriza a ajuda ao estado fora da meta fiscal.
Marinho explicou que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicará as portarias e os decretos para flexibilizar a liberação dos recursos principalmente para os cerca de 336 municípios atingidos pelas chuvas torrenciais no estado.
“Neste momento a prioridade é salvar vidas, cuidar das pessoas e depois vamos pensar na reconstrução”, declarou Marinho. Segundo ele, o gasto não será considerado para o cumprimento das regras fiscais em 2024.
Desastre pauta debate do futuro do setor industrial
O governo federal está construindo um projeto para que os setores minimizem os efeitos negativos das mudanças climáticas. O Grupo de Trabalho (GT) responsável por construir o documento para o setor industrial, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), teve sua segunda reunião nesta terça-feira (7).
Um estudo preliminar realizado pela Unidade de Estudos Econômicos (UEE) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) estima que 87,2% dos empregos industriais da região serão afetados pelas enchentes no estado. Os 336 municípios que tiveram a calamidade pública decretada mais de 400 mil pessoas
A situação do Rio Grande do Sul serviu de base para os debates do GT. Para o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg, a tragédia climática “demonstra a urgência desse plano de adaptação e de como essa preocupação deverá estar presente nas decisões de novos investimentos”.
O coordenador do GT e diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes do MDIC, João Francisco Paiva Avelino, recordou que quando se fala em combate às mudanças climáticas, sempre se pensa em coisas para o futuro. “Mas estamos vendo, com essa situação do Rio Grande do Sul, que isso é necessário agora”, pontuou.
O plano confeccionado pelo MDIC se unirá ao de outros 14 planos temáticos de adaptação em elaboração por diferentes ministérios e vão compor o novo Plano Clima Adaptação. O trabalho é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Fabiana Villa Alves, ponto focal do MDIC no Plano Clima Adaptação, explica a ação do grupo.
“Nós estamos construindo e indicando coletivamente, com apoio da CNI, das associações e da ABDI, quais são as ações necessárias para minimizar os impactos dos eventos extremos, como esse do Rio Grande do Sul, no setor da indústria.” Como exemplo, disse que a indústria tem que começar a pensar em implementar sistemas de drenagem e escoamento eficientes, além de bacias de contenção dimensionadas com dados históricos para minimizar problemas como os vistos no Sul do país.
O gerente de Fomento às Estratégia ASG (Ambiental, Social e Governança) da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Rogério Araújo, falou sobre a importância do tema para a agência. “Além de preparar o setor produtivo para essas mudanças climáticas, ele irá tornar o setor mais competitivo”, afirmou.
Durante o encontro, foram apresentados e analisados instrumentos, projetos e legislação já existentes e que possuem potencial de redução dos riscos e vulnerabilidades prioritárias para o setor. Além disso, foi identificado o que poderia ser complementado ou modificado no instrumento para reduzir os riscos relacionados ao clima.
O grupo conta com convidados permanentes do setor produtivo e da sociedade civil, além de representantes de todas as secretarias do MDIC e dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que irão mapear riscos, identificar as cadeias produtivas mais vulneráveis, analisar os cenários climáticos e apresentar soluções, meios de financiamento e metas de adaptação para serem atingidas até 2030. Além disso, o grupo irá indicar diretrizes para a adaptação da indústria para 2035 e 2050.
Para um maior engajamento e sensibilização do setor, estão previstas a realização de três encontros regionais com as federações das indústrias. O primeiro encontro irá abranger as regiões Centro-oeste e Norte; o segundo será com a região Nordeste e o terceiro com o Sul e o Sudeste. Os encontros estão previstos para acontecer durante os meses de junho e agosto e estão sendo realizados em parceria com a Confederação Nadional da Indústria (CNI).
