Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, declarou, nesta quinta-feira (9), que considera “injusto culpar a legislação local” pela tragédia que acometeu o estado, uma enchente em mais de 400 municípios, com 107 vítimas fatais e mais de um milhão de gaúchos afetados, sendo 230 mil desabrigados.
O Código Ambiental do Rio Grande do Sul, que levou nove anos entre debates, audiências e aperfeiçoamentos, foi atropelado pelo governo Eduardo Leite (PSDB) em 2019, primeiro ano de seu primeiro mandato. Seu projeto limou ou alterou 480 pontos da lei ambiental do estado.
O texto original, de 2000, teve a colaboração na elaboração de José Lutzenberger, uma das maiores referências em ecologia no Brasil. A ideia atrás da mudança proposta por Leite foi a de flexibilizar as exigências e favorecer os empresários, concedendo-lhes, em alguns casos, o próprio auto licenciamento.
“Não houve afrouxamento da legislação, não há relaxamento em relação aos cuidados ambientais do Rio Grande do Sul, pelo contrário, existe exatamente a preocupação de nós preservarmos e conseguirmos com isso ter a melhor conciliação entre a preservação necessária e o desenvolvimento econômico do Estado”, afirmou Leite, em entrevista à GloboNews, canal de notícias da TV Globo.
“É injusto querer debitar ao Rio Grande do Sul qualquer questão legislativa local… Eu não vou fazer críticas aos especialistas, mas desejo que façam uma análise mais profunda do que simplesmente querer debitar a conta, querer procurar culpados nesse momento e possam ter uma colaboração efetiva”, disse o governador do Rio Grande do Sul, ignorando os inúmeros alertas de especialistas e ativistas, que manifestaram preocupação com o estado após a enchente de 2023 no Vale do Taquari.
