O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) lançou um projeto que coloca as comunidades originárias no centro de políticas para proteção socioambiental dos territórios, uso sustentável dos recursos naturais e formação em educação ambiental.
Nomeado Mosarambihára: Semeadores do Bem Viver para Cura da Terra, o novo programa resgata uma palavra de origem Guarani Kaiowá, que significa justamente semeadores. A ideia é fortalecer práticas ancestrais de manejo da terra, convívio social e cultural e educação.
"O termo se refere àqueles que semeiam tanto a terra quanto a cultura, os conhecimentos, valores tradicionais, a ancestralidade e a resistência do povo", afirmou a Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial do Ministério dos Povos Indígenas, Ceiça Pitaguary, em entrevista ao Brasil de Fato.
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Segundo ela, as ações do projeto têm a perspectiva de atender ao pensamento indígena e envolver os diversos povos do Brasil. O programa Mosarambihára é fundamentado no protagonismo e na autonomia sociocultural das comunidades, com reconhecimento de seus modos de vida, visão de mundo, espiritualidades, línguas e tradições.
"A missão do ministério é aldear o Estado. Então, nada mais justo que os nossos programas tragam na essência os conhecimentos e a tradição dos povos indígenas de como trabalhar a gestão ambiental e a agricultura. Nesse processo de construção e debate, tivemos um primeiro ano muito intenso de visita aos territórios, sempre na perspectiva de colher o que cada povo tem como experiência e como modo de vida."
Para garantir a abrangência das ações, o programa tem focos diversos. Nessa lista estão políticas de fortalecimento das comunidades na proteção e na gestão territorial, apoio ao uso sustentável de recursos naturais, práticas de manejo florestal comunitário, iniciativas e projeto de conservação dos biomas e segurança alimentar.
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Além disso, iniciativas de formação e capacitação em educação socioambiental também estão entre os objetivos. O Ministério dos Povos Indígenas pretende propiciar a transição produtiva para sistemas agrícolas tradicionais e agroecológicos.
As quatro linhas de ação que estruturam o programa am pelo fortalecimento institucional das organizações indígenas que são representativas dos diferentes povos, a promoção de iniciativas produtivas de uso dos recursos naturais, a recuperação e prevenção de danos ambientais e a promoção dos saberes tradicionais.
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"Nós temos terras indígenas na Amazônia bem preservadas, mas temos terras indígenas nas regiões Nordeste e Sul, por exemplo, que quando chega a regularização final do território, os povos indígenas recebem essa terra completamente arrasada. No Mato Grosso do Sul, temos terras Guarani Kaiowá retomadas e totalmente sem uma proteção florestal", ressaltou Pitaguary.
No mês de abril serão lançados dois editais. Um deles tem especial atenção aos biomas que recebem menos recursos, fora do território amazônico. Um segundo processo tem foco em iniciativas pensadas e protagonizadas por mulheres indígenas.
