Logo após estipular uma meta de crescimento de 5% para 2024, a China anunciou que deve priorizar o desenvolvimento do que chama de “forças produtivas de nova qualidade”.
A proposta foi feita pelo primeiro ministro da República Popular da China, Li Qiang, durante a apresentação do relatório do governo à reunião de abertura da segunda sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional.
Durante coletiva de imprensa nas “Duas Sessões”, o evento político permanente mais importante do país, Zhang Yuzhuo, presidente da Comissão de Supervisão e istração de Ativos Estatais do Conselho de Estado disse que o objetivo não é abandonar as indústrias tradicionais, mas desenvolvê-las tecnológicamente e forma sustentável.
“O mais importante é avançar na modernização industrial. As empresas estatais centrais têm uma presença relativamente ampla nas indústrias competitivas tradicionais. Agora é o momento de utilizar novas tecnologias para transformar as indústrias tradicionais”, disse.
Zhang ainda defendeu mais dinheiro para a pesquisa básica no país. “O investimento das principais empresas públicas de 60 bilhões de yuans (cerca de R$ 41 bilhões) em pesquisa básica aplicada realizado em 2023 […] não é suficiente”, afirmou. “Agora é o momento de utilizar novas tecnologias para transformar as indústrias tradicionais, melhorar a sua eficiência e torná-las inteligentes […] e com orientação ‘verde’”.
Ele também disse que já há avanços significativos nesse sentido. “Recentemente, algumas empresas estatais centrais cooperaram com a Huawei para alcançar a automação, a operação não tripulada e inteligente em minas de carvão, com isso não há necessidade de mão de obra humana na mineração de carvão, o que permite garantir uma segurança que é fundamental”, defendeu Zhang Yuzhuo. A meta de crescimento do PIB chinês já havia sido prevista por analistas econômicos.
Agora, durante um com os deputados e deputadas da província de Jiangsu nas Duas Sessões, Xi Jinping disse que é preciso evitar “investimentos irracionais e cegos que criam bolhas”. Xi não mencionou o setor imobiliário, mas essa é uma área da economia chinesa que tem sido objeto de regulações nos últimos anos, já que o governo chinês vem combatendo a “expansão desordenada do capital” e grandes empresas desse setor, como a gigante Evergrande, haviam entrado em um grande ciclo de endividamento.
Participação e democracia
Apesar de todos os olhos se voltarem para as questões econômicas durante as Duas Sessões, a economia não é a única prioridade das reuniões. A jornalista e analista política Li Jingjing explica ao Brasil de Fato que uma das pautas discutidas é o direito dos idosos.
“O governo enviou um grupo de funcionários para mais de 20 províncias e 42 aldeias para fazer pesquisas de campo para ver o que está acontecendo”, disse.
Ela também destaca o funcionamento interno das instâncias legislativas chinesas e afirma que “em diferentes aldeias e cidades existem gabinetes de legisladores, e as pessoas podem ir a esses gabinetes, conhecer seus legisladores e trazer suas questões”. “A maioria dos deputados mora entre as pessoas, nos vilarejos”, explica.
Jingjing detalha que, até o final de 2020, 2,6 milhões de pessoas na China haviam exercido a função de legisladoras nos Congressos do Povo de todos os níveis, sendo mais de 90% delas nos níveis de vilarejos e municípios.
“Isso significa que a maioria dos deputados em toda a China esta nas bases. Eles conhecem as preocupações das pessoas. […] Eles podem levar as questões de baixo para cima”, afirma.
O que é?
As Duas Sessões são o evento político permanente anual mais importante da China. Elas comportam as reuniões da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e da Assembleia Popular Nacional. A conferência é um órgão de consulta composto por mais de 2 mil pessoas divididas em 34 grupos que incluem, além do Partido Comunista, os outros oito partidos presentes na China, e setores que vão desde a ciência e tecnologia até religiosos.
Já a Assembleia é o órgão Legislativo da China e possui quase 3 mil integrantes eleitos para mandatos de 5 anos. A reunião anual nacional ocorre em março no Grande Salão do Povo, em Pequim, mas no resto do ano são realizadas Assembleias Populares em diversos níveis: nos vilarejos, condados, municípios e províncias.
A 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), que tem mandato até o começo de 2028, possui atualmente 2.956 deputados e deputadas, com 175 deles integrando o Comitê Permanente (). Os legisladores da APN têm a responsabilidade de promulgar e revisar leis e o acumula tarefas como a supervisão da Constituição em conjunto com outros órgãos do Estado, como a Comissão Militar Central e o Supremo Tribunal Popular.
Na ANP também estão representadas os 56 grupos étnicos da China, os militares, a classe artística, os esportistas, cientistas, camponeses, entre outros. A deputada Huang Huachun, do povo Zhuange, também atua como vice-diretora da Escola Secundária de Chongzuo, na região autônoma de Guangxi. Ao Brasil de Fato ela disse que os grupos étnicos devem “discutir as questões nacionais, [e dar] o tom para novas políticas e mudanças em nível nacional ao longo de todo o ano nas Duas Sessões”.
“Isso nos ajuda a ter uma visão geral do desenvolvimento de todo o país e da sociedade. Isto é muito importante para nós. Somos representantes de nível comunitário e a nossa participação tem a ver com uma verdadeira democracia”, afirmou a deputada.
