O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, abriu nesta segunda-feira (5) a mesa de diálogos para definir o calendário eleitoral de 2024. Partidos políticos, especialistas e integrantes do Conselho Nacional Eleitoral terão até meio-dia de quinta-feira (8) para discutir datas e procedimentos para o pleito deste ano.
Durante 72 horas, o conselho receberá propostas e vai redigir um documento com os detalhes da disputa. O grupo também vai discutir a possibilidade de que o país receba observadores internacionais para avaliar as eleições.
Por enquanto, as propostas apresentadas são: o partido Ação Democrática propõe o dia 5 de julho; o partido Esperanza por el Cambio, entre 15 de setembro e 6 de outubro; o partido Primeiro Venezuela, 28 de julho; e o ex-prefeito de San Cristobal, Daniel Ceballos, do partido Arepa, os dias 1º de maio e 1º de junho.
A definição de um calendário eleitoral é uma das exigências do acordo firmado em Barbados entre o governo e uma ala da oposição. Segundo o documento, o pleito deve ser realizado no segundo semestre de 2024 e contará com missões de observação da União Europeia, do Centro Carter e da Organização das Nações Unidas (ONU).
O presidente Nicolás Maduro disse neste domingo (4) que o governo está preparado para realizar e participar do pleito “assim que o CNE convoque as eleições”. Ele participou do evento de celebração do 4 de fevereiro — data que marca a rebelião liderada pelo ex-presidente Hugo Chávez para tentar derrubar o governo Carlos Andrés Pérez.
::O que está acontecendo na Venezuela?::
Em discurso, Maduro disse que não vai “parar de trabalhar pelo povo”, mesmo com “tanta guerra do imperialismo e sanções”. O ato também marcou a chegada das primeiras caravanas do movimento chamado pelo governo de Fúria Bolivariana. Ônibus com grupos organizados de toda a Venezuela saíram em direção à Caracas no domingo e realizaram o ato em frente ao Palácio Miraflores.
Ameaças dos EUA
O Departamento do Tesouro estadunidense começou na última segunda-feira (30) a retomar algumas medidas coercitivas contra a Venezuela em resposta à inabilitação da opositora María Corina Machado por 15 anos. O país havia anunciado uma série de licenças em outubro, que permitiam que empresas venezuelanas voltassem a vender seus produtos no mercado internacional. A primeira atingida com a derrubada dos alívios foi a mineradora estatal Minerven.
Segundo o porta-voz do órgão, Matthew Miller, as licenças contra os setores de petróleo em gás não serão renovados em abril, caso o governo venezuelano “não cumpra com o acordo de Barbados”.
O documento, no entanto, estabelece que o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela receba recursos de pessoas inabilitadas e julgue cada um dos pedidos. Esse foi o caso de María Corina, que pediu a revisão de sua inelegibilidade, que foi confirmada pela Corte. O acordo de Barbados também define que o resultado dos julgamentos do TSJ sejam respeitados.
O processo contra a ex-deputada começou em 2015, quando a Controladoria-Geral da República (CGR) decidiu pela inelegibilidade de Corina por 12 meses por "inconsistência e ocultação" de ativos na declaração de bens que ela deveria ter apresentado enquanto foi deputada na Assembleia Nacional (2011-2014).
A CGR confirmou em junho de 2023 que Machado está inabilitada por 15 anos. Ainda assim, a ultraliberal concorreu às primárias da oposição em outubro e venceu a disputa, se postulando ao pleito. A Sala Eleitoral do TSJ confirmou a decisão anterior e suspendeu “todos os efeitos” das primárias.
Reforma ministerial
Durante o final de semana, Maduro aproveitou para anunciar trocas em 4 ministérios. A pasta do Trabalho ficará com Alexis Corredor, que substitui Francisco Torrealba; o Ministério das Comunas ará a Guy Vernaez, que assume a pasta no lugar de Jorge Arreaza; já na pasta de Mulher e Direitos Humanos Dheliz Álvarez entra no lugar de Diva Guzmán; por último, o Ministério de Comércio Nacional será chefiado por Luis Villegas, e Dheliz Álvarez deixa o cargo.
