Ex-ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA) anunciou nesta quinta-feira, (1), que vai apresentar no Senado um projeto "antivivandeiras de quartel" para proibir a realização de acampamentos em frente a quarteis do Exército e outras estruturas militares. O anúncio foi feito por Dino durante a cerimônia de posse de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça, realizada nesta manhã no Palácio do Planalto.
Dino, que fez seu discurso de despedida do ministério ontem, reassumiu o mandato de senador pelo Maranhão para o qual foi eleito em 2022. Ele chegou ao evento apresentando-se como parlamentar. Vai ocupar o cargo até o dia 22 de fevereiro, quando assume a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma rápida conversa com a imprensa, ele disse que vai apresentar um total de cinco projetos neste período e antecipou três deles.
Além da proposta que ele classificou de "antivivandeiras", Dino afirmou que deve apresentar também um projeto para mudar as audiências de custódia, que são as audiência realizadas com um juiz logo após a pessoa ser presa. Já o terceiro projeto sobre o qual antecipou detalhes irá propor a utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para reconhecer o mérito de policiais que pratiquem "atos especiais", como salvar a vida de uma pessoa.
O ministro não deu mais detalhes sobre as propostas e nem falou quais serão os outros dois projetos apresentados.
