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Início Geral

'mero inconformismo'

STF nega recursos e mantém presos 48 réus acusados de golpismo no 8 de janeiro

Advogados de acusados pediam nulidade dos processos e questionavam a análise das provas

19.dez.2023 às 15h39
Rio de Janeiro (RJ)
Redação

Golpistas invadiram e depredaram sedes dos três poderes em Brasília em 8 de janeiro - Marcelo Camargo / Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram os recursos apresentados pelas defesas de 48 pessoas acusadas de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A votação, no plenário virtual do Supremo, terminou na noite desta segunda-feira (18).

Entre os réus que tiveram os recursos rejeitados, 39 são pessoas acusadas de incitar o golpismo, enquanto outras nove são acusadas de participação direta no quebra-quebra bolsonarista na Praça dos Três Poderes.

Os advogados que apresentaram os recursos pediram a rejeição das acusações contra os réus, questionando a análise de provas e as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pedindo anulação dos processos.

Dos dez ministros que compõem atualmente o Supremo (Flávio Dino ainda não tomou posse e a 11ª cadeira está vaga) oito votaram pela rejeição total dos recursos, alegando que os advogados "reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento", conforme escrito pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.

Os dois ministros indicados ao STF por Jair Bolsonaro, André Mendonça e Nunes Marques, acompanharam o voto de Moraes, mas fizeram ressalvas, reiterando declarações que já tinham feito anteriormente, relativizando algumas condutas e questionando a competência do Supremo e da PGR para atuar nos casos.

Os acusados que tiveram os recursos rejeitados não estão entre os que permaneceram junto aos quartéis, sem atuar nos ataques, e, portanto, podem acordos com o Supremo para obter liberdade provisória. Nesta semana, 46 pessoas que estavam nessa condição foram soltas.

Com informações da Agência Brasil.

Editado por: Vivian Virissimo
Tags: 8 de janeirodireito políticodireitos civis e políticosgolpistasstf
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