A vice-presidenta da Venezuela, Delcy Rodríguez, acusou na noite desta terça-feira (21) a Corte Internacional de Justiça (CIJ) – tribunal da ONU localizado em Haia – de ser "parcial" em uma disputa territorial entre Caracas e a Guiana porque um dos juízes teria "apoiado o ex-deputado Juan Guaidó".
O juiz citado por Rodríguez é o romeno Bogdan-Lucian Aurescu, que foi ministro das Relações Exteriores da Romênia em dois períodos, entre 2014 e 2015 e, mais tarde, entre 2019 e 2023.
A justificativa apresentada pela vice-presidenta para acusar o magistrado foi uma correspondência entre Aurescu e o opositor venezuelano Julio Borges, que durante o chamado "governo interino" de Juan Guaidó desempenhou as funções do cargo fictício de chanceler.
::O que está acontecendo na Venezuela::
"O curioso é que esse juiz, quando foi chanceler romeno, se dirige a Julio Borges o reconhecendo como chanceler da Venezuela. É realmente uma situação muito grave, pois o seu país já havia reconhecido Guaidó como o suposto presidente da Venezuela", afirmou Rodríguez.
O documento foi exibido pela vice-presidenta em um vídeo publicado em suas redes sociais. A mesma carta também foi divulgada pelo advogado venezuelano Mario Guillermo Massone Osorio em suas redes sociais no período em que ele foi "embaixador" de Guaidó na Romênia.
Em janeiro de 2019, o então deputado opositor Juan Guaidó se "autoproclamou" presidente da Venezuela em uma tentativa de golpe de Estado para derrubar Nicolás Maduro. A ação foi apoiada pelos EUA e o "governo interino" de Guaidó foi reconhecido por mais de 50 países, incluindo a Romênia.
Aurescu, que era chanceler do país no período do reconhecimento a Guaidó, foi eleito para a CIJ no último dia 9 de novembro para ser um dos 15 juízes da Corte, que renova cinco postos a cada três anos.
"Como uma pessoa que hoje ocupa um posto como juiz na CIJ pode de maneira tão flagrante violentar a lei e a Constituição da Venezuela? É uma grosseria e uma barbaridade", disse Rodríguez.
A vice-presidenta ainda afirmou que "essa é a razão da nossa postura histórica de não deixar a terceiros que não respeitam as leis venezuelanas, a decisão sobre nossa Guyana Essequiba". Nem o juiz Aurescu e nem a CIJ haviam se pronunciado sobre as acusações até o fechamento desta matéria.
Disputa pelo Essequibo
A Venezuela e a Guiana estão em disputa pela soberania do território fronteiriço do Essequibo, que possui 160 mil km² e cerca de 120 mil habitantes. O caso se arrasta desde o século 19, mas ganhou nova importância em 2015, após a descoberta de gigantescas reservas marítimas de petróleo na costa da região.
A Guiana concedeu autorizações à empresa norte-americana Exxon Mobil para explorar os poços, sem consentimento de Caracas. O governo venezuelano alega que o país não poderia iniciar perfurações em um mar que não está delimitado.
::Venezuela sofre revés na Corte Internacional em disputa por território com Guiana::
Em 2018, a Guiana levou o caso à CIJ e exige que o governo venezuelano deixe de reivindicar sua soberania sobre o território. A Venezuela, por sua vez, não reconhece a competência da Corte em Haia para julgar o caso e convocou um referendo para o dia 3 de dezembro que busca legitimar suas reclamações pelo apoio popular.
