Dez homens e uma mulher foram resgatados de trabalho análogo à escravidão em Aratiba, município distante 420 quilômetros de Porto Alegre, na região do Alto Uruguai. Todos são de Minas Gerais e de Santa Catarina.
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A descoberta ocorreu por meio de força-tarefa integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). A operação foi realizada entre os dias 31 de outubro e 8 de novembro. O nome do empregador não foi divulgado.
Aplicando agrotóxicos sem proteção
O grupo não recebia proteção coletiva ou individual contra a exposição aos agrotóxicos, segundo a constatação do MPT. Aplicavam o veneno manualmente, usando as próprias roupas e sem equipamentos adequados. À equipe de fiscalização, os trabalhadores relataram sintomas como dores de cabeça, fraqueza no corpo e vômitos após o trabalho de aplicação do veneno.
O empregador não fornecia alimentação e induzia os empregados a comprarem produtos para o preparo de refeições exclusivamente em um mercado indicado por ele, abatendo a conta dos salários. Assim, de acordo com o MPT, os trabalhadores recebiam valores irrisórios em espécie, e permaneciam, mês após mês, endividados com o contratante.
Patrão terá que pagar indenização
O alojamento do grupo era precário, com instalações improvisadas. Alguns dormiam em colchões no chão. Não havia armário para guarda dos mantimentos e nem local para as refeições.
Por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) apresentado pelo MPT e firmado com o patrão, ele ficará obrigado a respeitar o regime de contratação legal, com a da carteira de todos os funcionários. Terá, ainda, que implementar um programa de gerenciamento de riscos (PGRTR) e um outro de controle médico e de saúde ocupacional (PCMSO).
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No acordo, ele se comprometeu a adotar um conjunto de ações, entre elas os exames médicos previstos na legislação; a capacitação dos trabalhadores para atividades de risco, como a aplicação de agrotóxicos; o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e de vestimentas específicas para lidar com substâncias tóxicas. E terá que melhorar o alojamento.
Além da situação desastrosa do alojamento, trabalhadores eram mantidos na propriedade por dívidas / Foto: Divulgação MPT-RS
Através do TAC, foi acertada uma indenização. Por dano moral, o empregador pagará R$ 6 mil para cada trabalhador, sendo possível que qualquer um dos trabalhadores pleiteie aumento desse valor em ação individual na Justiça. Também arcará com pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil. Caso haja atraso na quitação do dano moral individual, os valores podem dobrar.
Recorde de flagrantes em 2023
Também pagará a viagem de retorno dos trabalhadores para Santa Catarina e Minas Gerais, incluindo a alimentação durante o traslado, além de hospedagem em hotel e alimentação até a data da partida.
Este ano tem batido recordes de trabalhadores resgatados no Rio Grande do Sul. De janeiro a novembro, foram encontradas 345 pessoas em condição similar à escravidão em várias atividades econômicas. São os números da Gerência Regional do Trabalho do MTE. É mais do que o dobro do total de 2022 e quase cinco vezes superior à cifra de 2021.
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Até a metade de 2023, o estado ocupava o segundo lugar no ranking nacional da escravidão, de acordo com os dados do MTE. O primeiro lugar pertencia a Goiás com 390 resgatados. O episódio mais grave ocorreu no começo do ano na Serra Gaúcha. Lá, 203 trabalhadores foram encontrados em péssimas condições na colheita da uva. Outros 85 foram descobertos e resgatados em duas lavouras de arroz na Fronteira Oeste.
