Um estudo publicado na quinta-feira (26) pela Associação de Pesquisa Iyaleta mostrou que as regiões Norte e Nordeste concentraram 52% dos 22 mil decretos de emergência climática emitidos por prefeituras. A análise foi feita com base em dados públicos e abrange o período entre 2003 e 2016.
A Nota Técnica Iyaleta nº 02 "Adaptação: desafios para transparência na governança climática no Brasil" evidencia a falta de políticas públicas para prevenção de eventos climáticos extremos, como a seca extrema que afeta mais de 630 mil moradores do Amazonas.
"Esses municípios estão em vulnerabilidade climática diante da sua falta de condições de responder aos eventos que estão ocorrendo. No Nordeste, a maior parte desses eventos está relacionado à seca", afirmou ao Brasil de Fato o geógrafo Diosmar Filho, um dos autores da pesquisa, que também é assinada por Ana Clara Campos, Andrêa Ferreira e Emanuelle Góes.
Enchentes predominam no Norte, e seca no Nordeste
Na Nordeste, que acumulou 49% do total de decretos no período analisado, predominam desastres relacionados à seca, estiagem, esgotamento de recursos hídricos, subsidência (afundamento do solo) e colapsos de barragens.
"Em todos os anos, os desastres categorizados no Grupo Seca foram os principais motivos para que os municípios do Nordeste declarassem estado de emergência, onde, a partir de 2012, o número de decretos homologados mais que dobrou em relação aos anos anteriores", afirma trecho do estudo.
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No Norte, os municípios decretaram emergência relacionadas a alagamentos, enchentes, enxurradas, inundações, tombamentos e rolamentos de matacões (rolamento de bloco de rocha em encostas devido à erosão), além de rompimento ou colapso de barragens.
"Na região Norte também é possível notar, a partir de 2009, um padrão de aumento dos decretos por desastres. Mas lá os números estão subnotificados, muitas vezes por falta de capacidade dos municípios de elaborar esses decretos", acrescenta Diosmar Filho.
Falta de recursos básicos motiva decretos, diz pesquisador
Embora responsáveis por 52% dos decretos de emergência climática, nas regiões Norte e Nordeste estão 40% dos mais de 5,5 mil municípios brasileiro. Conforme o estudo, a disparidade de proporções indica uma desigualdade na formação socioeconômica de regiões mais afetadas por desastres climáticos.
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"Por isso que há muitos decretos nessas regiões. As prefeituras fazem isso porque precisam de imediato do recurso da Defesa Civil nacional para poder atender a população com auxílios elementares, como cesta básica. Historicamente, o crescimento dessas regiões está concentrado em matrizes econômicas que não beneficiam a população mais vulnerável", avalia Diosmar Filho.
Dados devem contribuir para políticas públicas
Para os pesquisadores, o estudo pretende contribuir para aumentar transparência sobre impactos dos fenômenos climáticos em países em desenvolvimento, com o objetivo dar mais assertividade a políticas públicas que contribuam com a efetividade do Acordo de Paris.
"Dados como esses não podem ser ignorados por um país que vai receber a COP, que vai receber um novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal], não pode ignorar. Essa é a realidade brasileira, que pode ser discutida profundamente com a panamazônia e todos os países da América do Sul", acrescentou Diosmar Filho.
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Quem são os autores do estudo
A Associação de Pesquisa Iyaleta – Pesquisa, Ciências e Humanidades, tem por finalidade de desenvolver pesquisas, formação e comunicação técnica e científica no campo das ciências humanas, naturais, aplicadas, exatas e tecnológicas, com o objetivo de contribuir para a eliminação das desigualdades raciais, étnicas, territoriais, de gênero, geracionais e sociais.
