Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Opinião

TERRA INDÍGENA

EDITORIAL 321. Marco temporal e tensões entre Judiciário e Legislativo

Prevaleceu entendimento de que direitos territoriais originários indígenas independem de qualquer data arbitrária

04.out.2023 às 21h14
Curitiba (PR)
Paula Cozero e Ricardo Pazello

A discussão sobre o Marco Temporal foi um dos temas mais abordados na Marcha - André Ribeiro

O debate sobre estabelecimento de marco temporal para reconhecimento de terras indígenas é antigo. Mas no dia 27 o Senado aprovou a toque de caixa o Projeto de Lei (PL) 2.903, que trata do tema, após votação na Câmara, em maio deste ano, de proposta legislativa vinda de 2007.

Na prática, a nova lei exige que a demarcação de terras indígenas seja feita em territórios ocupados desde antes da promulgação da Constituição, a 5 de outubro de 1988. Mas isso fere a própria Constituição, que garante a ocupação tradicional de terras, ou seja, conforme a dinâmica cultural dos povos indígenas.

Ocorre que tal aprovação surge em contexto de disputa entre parlamento e judiciário. Alguns dias antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia derrubado a tese do marco temporal, em caso concreto com repercussão geral. Prevaleceu entendimento de que direitos territoriais originários indígenas independem de qualquer data arbitrária.

A votação do Senado foi uma resposta ao STF. Este é acusado pelo Congresso de estar decidindo sobre matérias que não seriam, na visão dos acusadores, de competência do Supremo.

Ao que parece, a crise institucional está armada. Agora, cabe ao presidente da República vetar a lei e, se o veto for derrubado, que o próprio STF restabeleça a ordem constitucional.

É o que os povos indígenas e as organizações populares brasileiras exigem!

Editado por: Pedro Carrano
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

artes cênicas

Retomada Teatros Negros: projeto oferece formação gratuita para atores no Rio de Janeiro

Disputa

Hugo Motta fala em ‘derrubada’ do IOF e governo tem 10 dias para apresentar alternativa

Entenda

BdF explica o que é gentrificação e o que isso tem a ver com o fim da favela do Moinho e a dispersão da Cracolândia

Trabalho

Taxa de desemprego diminui em relação a 2024 e fica em 6,6% no trimestre encerrado em abril

Direitos

Câmara Federal aprova projeto que estimula permanência da juventude no meio rural

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.