A Secretaria de istração da Paraíba surpreendeu os professores na última quarta-feira (27), quando a categoria, a qual recebe o abono permanência, com a notícia de um aumento no desconto do imposto de renda. Essa mudança se deveu a uma determinação do Ministério Público de Contas, que ou a considerar o abono permanente como uma verba remuneratória sujeita à tributação.
O Sintep-PB anunciou que aguarda uma nota oficial do Ministério Público de Contas para rear o caso para sua assessoria jurídica a fim de avaliar as medidas que podem ser tomadas. Segundo Felipe Baunilha, do Sindicato, já existe uma ação judicial vencida relacionada ao abono permanência, o que pode influenciar na busca por soluções legais.
"Estamos cientes da preocupação dos professores e compreendemos a importância desse abono para muitos deles. Assim que tivermos as informações concretas sobre esse aumento na incidência do imposto de renda, compartilharemos tudo de uma vez com todos os afetados", afirmou Felipe.
Ele destaca que essa decisão impactará significativamente os professores que recebem o abono permanência, levando a uma redução líquida em seus rendimentos. O desdobramento desse caso continuará a ser acompanhado de perto pela comunidade educacional e pela população em geral, enquanto a Secretaria de istração busca explicar o caso.
O jornal Brasil de Fato tentou entrar em contato com a secretaria de istração mas não obteve resposta.
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