Pelo menos 600 crianças e adolescentes foram baleados no Rio de Janeiro nos últimos sete anos, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado. Os números foram apresentados na última segunda-feira (4) durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O encontro reuniu parentes de vítimas, representantes de movimentos sociais e do Poder Judiciário para discutir políticas de prevenção ao homicídio de jovens. Diretora de Dados e Transparência do Fogo Cruzado, Maria Isabel Couto lembrou que, na média, significa um jovem baleado a cada quatro dias.
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"Percebemos níveis de violência muito graves contra crianças e adolescentes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Estamos falando de mais de 600 crianças e adolescentes baleados, o que dá, em média, um jovem baleado a cada quatro dias. É um número inaceitável, visto que cerca de 48% dessas vítimas foram atingidas em operações policiais. É um índice de violência alarmante, que deveria ser suficiente para gerar uma força-tarefa do Estado", comentou Maria Isabel.
Para a presidente da Comissão da Alerj, deputada Dani Monteiro (PSOL), é fundamental a criação da Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento aos Homicídios de Crianças e Adolescentes no Estado, prevista pelo projeto de lei 802/23, de sua autoria.
O objetivo da medida é estabelecer diretrizes e princípios para a constituição de políticas públicas intersetoriais, além da promoção de ações e atividades visando à proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e na Constituição Estadual.
"Já há um projeto em tramitação aqui na Casa, e queremos lutar para que essa medida seja transformada em lei. Queremos lutar para garantir um orçamento para políticas de direitos humanos. Também vamos cobrar a produção de dados de forma permanente sobre violência contra as crianças e adolescentes pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), e que seja cumprida a lei das câmeras nos uniformes das forças policiais. Precisamos nos mobilizar e ouvir nossa juventude", disse a parlamentar.
Outro ponto discutido durante a reunião foi o cumprimento da Lei Ágatha Félix, que prevê a garantia de prioridade nos trâmites de procedimentos investigatórios de crimes cometidos contra a vida de crianças e adolescentes.
"É muito importante que haja um compromisso das instituições, seja da Polícia Civil, do Ministério Público e da Defensoria Pública para que essa lei aconteça, e que possamos não somente esclarecer os crimes e responsabilizar os responsáveis, mas também prevenir novas violências", explicou a chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Rio, Immaculada Prieto.
Escolas
Ainda de acordo com levantamento do Instituto Fogo Cruzado, foram registrados 512 tiroteios próximos a escolas só no primeiro semestre de 2023. Durante a reunião, o irmão de Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, morta enquanto fazia uma aula de educação física em seu colégio em Acari, Uidson Ferreira, contou que é difícil buscar justiça.
"Minha irmã foi atingida na escola, e não foi durante uma operação. O que houve neste dia foi uma tróia. Moro em uma comunidade que deve ter 20 mil moradores, mas nem 1% das pessoas que vivem dentro de uma comunidade são bandidos. Temos pessoas de bem, trabalhadores, professores, pessoas normais que estruturam a sociedade, mas que sofrem com isso. Precisamos de uma política de segurança pública que venha nos atender", cobrou.
