O governo federal lançou nesta sexta-feira (11) a nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), marca de gestões petistas. O novo PAC prevê R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos, privados e de estatais em quatro anos. Ele terá nove eixos: Cidades Sustentáveis e Resilientes: R$ 610 bilhões; Transição e Segurança Energética: R$ 540 bilhões; Transporte Eficiente e Sustentável: R$ 349 bilhões; Defesa: R$ 53 bilhões; Educação: R$ 45 bilhões; Saúde: R$ 31 bilhões; Água Para Todos: R$ 30 bilhões; Inclusão Digital e Conectividade: R$ 28 bilhões; Infraestrutura Social e Inclusiva: R$ 2 bilhões.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), as obras do PAC devem gerar quatro milhões de empregos.
Também segundo Costa, a divisão dos investimentos do PAC se dará no seguinte sentido: Orçamento Geral da União (OGU): R$ 371 bilhões; empresas estatais: R$ 343 bilhões; financiamentos: R$ 362 bilhões; setor privado: R$ 612 bilhões.
O ministro ressaltou que o novo PAC priorizará investimentos privados. “Para todos os projetos que ficarem de pé por concessão ou por PPP [parceria público-privada], esta será a opção. É para que sobrem recursos públicos para outras áreas”, disse ele.
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Costa também afirmou, na cerimônia de relançamento do PAC, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que a nova edição do programa terá atenção especial a obras para a transição energética e sustentável e que aumentem a capacidade produtiva do país.
O ministro, que será o coordenador do PAC, explicou também que obras paradas serão incluídas no programa para que o país não seja “um cemitério de obras”. Disse ainda que projetos apontados como prioritários por governadores também farão parte do novo PAC.
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“Queremos reduzir desigualdades sociais, desigualdades regionais, reduzir o custo de produção no país e ajudar a formar a nova geração do país”, resumiu Costa.
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O governo também lançará R$136 bilhões em editais para seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos já anunciados. A ideia é estimular a realização de obras nas seguintes áreas:
. Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade e prevenção a desastres naturais;
. Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades;
. Educação: creches, escolas e ônibus escolares;
. Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico;
. Esporte: espaços esportivos comunitários;
Histórico
A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010.
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Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.
Um dos principais desafios do novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator da paralisação.
*Com informações da Agência Brasil
