O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável — conhecido como Conselhão — assinou nesta sexta-feira (4) um acordo de cooperação para a retomada do programa Bolsa Verde. A política pública fazia pagamentos a famílias em áreas de reserva extrativista e comunidades tradicionais da Amazônia para estimular a preservação da floresta e promover a regeneração de áreas degradadas.
O programa foi criado em 2011, mas cancelado em 2019, sob protesto de ONGs que defendem o meio ambiente. O acordo assinado nesta sexta estabelece cooperação entre os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, que trabalharão juntos para a retomada do Bolsa Verde.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou que durante o processo de transição de governo foi solicitada a ampliação de recursos para comunidades tradicionais. Segundo ela, serão cerca de R$ 200 milhões para o Bolsa Verde, que deve oferecer R$ 600 a cada três meses para as famílias que vivem dentro de reservas e assentamentos extrativistas, bem como outras modalidades de assentamento especial.
“Nós temos responsabilidade com os povos tradicionais. É uma política transversal, uma parte é o ministério do Meio Ambiente, outra parte é o de Desenvolvimento Social”, afirmou Marina. “O que queremos é ter, para as populações tradicionais, o mesmo que já demos para os agricultores familiares e grandes produtores”, afirmou a ministra, ao citar o Plano Safra.
“A preservação das florestas do planeta é feita pelos povos indígenas e pelos povos tradicionais. 80% das áreas com florestas que são protegidas são habitadas pelos povos tradicionais.Temos uma comunidade que protege, que preserva”, finalizou.
O Conselhão
O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como "Conselhão", foi criado pelo presidente Lula em seu primeiro mandato e extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019. O colegiado foi recriado no terceiro mandato do petista. A ideia do conselho é reunir representantes da sociedade civil que ajudarão na formulação de políticas públicas.
A reunião desta sexta aconteceu durante o evento Diálogos Amazônicos, em Belém, que antecede a Cúpula da Amazônia, que vai reunir chefes de Estado da região nas próximas terça (8) e quarta-feira (9). O Conselhão aproveitou a temática e instalou um grupo de trabalho para a Amazônia e outro para a restauração de áreas degradadas.
De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o grupo de trabalho da Amazônia terá o prazo de 60 dias para construir propostas.
