A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que plataformas disponibilizem informações sobre a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.
O pedido, assinado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, é direcionado a plataformas que incluem Instagram, LinkedIn, TikTok, Facebook, Twitter e YouTube.
A solicitação foi realizada no bojo do inquérito 4921, um dos destinados a investigar os atos de 8 de Janeiro. Quem relata a investigação é o ministro Alexandre de Moraes. Essa investigação específica busca determinar a autoria intelectual dos eventos do início de 2023. Além deste, há outros dois inquéritos: o 4920, destinado a investigar suspeitos de financiamento, e o 4922, cujos alvos são os participantes diretos nas ações ocorridas nas sedes dos Poderes da República.
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Santos pede que as plataformas apresentem nomes e dados para identificação de seguidores do ex-presidente em cada uma das plataformas. Além disso, solicita que sejam compiladas todas postagens referentes às eleições, às urnas eletrônicas, às Forças Armadas e ao STF, bem como a quantidade de visualizações, curtidas, compartilhamentos e outros dados referentes a cada mensagem ou postagem.
Há também um pedido específico para que seja preservada uma postagem de Bolsonaro, divulgada dois dias depois dos eventos e que contestava o sistema eleitoral, apagada posteriormente. O ex-presidente alega ter realizado a postagem sob efeito de remédios.
A PGR entende que, feita após os ataques do dia 8, a postagem não pode ser diretamente relacionada aos eventos, mas pode configurar outros crimes do ex-mandatário.
