A Ação Negra – uma articulação nacional de entidades e lideranças do movimento negro – lançou uma campanha em defesa de uma reforma tributária antirracista. O coletivo pede que o projeto de Reforma Tributária que deve ser votado na semana que vem na Câmara dos Deputados inclua medidas de estímulo à economia comunitária e popular, além de taxar os proprietários de grandes patrimônios e fortunas.
A campanha da Ação Negra foi lançada na quinta-feira (29). Em manifesto, a articulação destaca que as raízes das desigualdades sociais e raciais do país estão intrinsecamente ligadas ao ado escravista e colonialista.
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"A escravização foi responsável por vários tipos de exclusão da população negra. Mesmo em condições adversas, essas populações resistiram e conseguiram manter tecnologias e experiências que expressavam arranjos produtivos e econômicos comunitários que não foram e não são apoiados pelo Estado brasileiro. Está na hora de rever essa história", explicou o coordenador da Rede Quilombação, Rodrigo de Araujo Merida Sanches.
A reforma tributária antirracista já recebeu apoio de parlamentares como o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), as deputadas estaduais Ediane Silva (PSOL-SP), Renata Souza (PSOL-RJ), Dani Monteiro (PSOL-RJ), Dani Portela (PSOL-PE) e os vereadores Thais Ferreira (PSOL-RJ) e Edmilson Souza (PSOL-SP).
Segundo a Ação Negra, o sistema tributário brasileiro é mais rígido com a população negra. O professor Dennis de Oliveira, coordenador-geral da Rede Quilombação, lembrou que, no Brasil, a cobrança de tributos é regressiva – isto é, atinge mais a população pobre. Como os negros são os mais pobres, também acabam sendo os mais taxados.
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“As maiores vítimas do sistema regressivo de tributação no país são as mulheres negras, que gastam mais com o consumo direto, percentualmente”, disse Oliveira “Nós defendemos a tributação das grandes fortunas e a desoneração da cesta básica.”
Além da Rede Quilombação, o manifesto pela reforma antirracista conta com a da Federação das Associações Favelas do Rio de Janeiro, Associação Cultural Relíquias do Funk, Brigadas Populares, Escola de MC’s da Rocinha, LabJaca, Movimento Raiz da Liberdade, Rede Afirmação de Cursinhos Populares e Só Cria – Rede de Educação Popular.
A proposta de Reforma Tributária em tramitação no Congresso simplifica a cobrança de impostos sobre consumo no país. A expectativa do governo é que ela seja aprovada pelos deputados federais ainda antes do recesso parlamentar, que começa no dia 15.
