Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Opinião

CONTRA A MENTIRA

Por que apoiar o PL das Fake News?

Promover a regulamentação possibilitará criar um ambiente saudável, plural, que preserve a liberdade de expressão

08.jun.2023 às 16h28
Porto Alegre
Denise Pessôa

Imediatamente, o usuário recebe, na mesma conversa, conteúdos verificados sobre o tema perguntado - Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Quem convive minimamente com crianças já viu – estão ficando cada vez mais dependentes dos celulares. É mero reflexo do nosso comportamento enquanto adultos? Em boa parte, sim. O fato de nós mesmos, muitas vezes, não sermos capazes de definir limites precisos ao nosso tempo de uso das redes sociais só evidencia a importância de encontrarmos caminhos coletivos para a regulação das plataformas digitais no Brasil. Afinal, o ambiente digital não pode ser terra sem lei.

Alguns eventos recentes também demonstram que é urgente regularmos as redes – ataques ao processo eleitoral de 2022, com questionamentos à efetividade das urnas eletrônicas, a invasão dos três poderes da República em 8 de janeiro, ataques a escolas e creches que vitimaram crianças… Episódios que nos deixaram em choque. Ficamos tão perplexos que uma pergunta ficou e continua sem resposta.

Quem se responsabiliza pela quantidade de desinformação e incentivo à violência que circula pelos grupos de WhatsApp? Como podemos evitar que esses conteúdos cheguem a menores que deveriam estar expostos a temas educativos, que estimulem o aprendizado e a reflexão crítica? Hoje, há um projeto com todas as condições de não só responder esses questionamentos, mas também aliviar a preocupação de pais, mães, demais familiares, professores e professoras que já entenderam o tamanho do problema.

O Projeto de Lei (PL) 2630 de 2020, que cria a Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet – também conhecido como PL das Fake News – prevê regras, responsabilidades, punições e sanções às big techs, grandes empresas que istram as redes sociais, as ferramentas de buscas e serviços de mensagem com mais de 10 milhões de usuários. São gigantes em tamanho e lucro, mas ainda não são gigantes em sua responsabilidade no combate à disseminação de fake news e conteúdos diversos que incitam violência e nos intoxicam.

A necessidade de aprovação do PL das Fake News também é evidenciada pela opinião popular refletida na pesquisa recente do Instituto Atlas em que quase 94% dos entrevistados consideram o ambiente digital inseguro para crianças e adolescentes e 78% são favoráveis à regulação das big techs.

O projeto tem inclusive um capítulo específico sobre a proteção dos menores e atribui às plataformas o dever de cuidado para combater crimes de abuso, estupro, violência, pornografia infantil, entre outros crimes cometidos contra as crianças e os adolescentes em ambiente virtual.

As medidas incluem a adoção de instrumentos de controle parental e verificação de faixa etária; responsabilização pela criação, publicação e disponibilização de imagens de abuso e exploração sexual infantil; elevação do nível de privacidade, proteção de dados e segurança dos menores; proibição da coleta de dados de menores para fins de direcionamento de publicidade e adequação dos serviços ao interesse correspondente à idade dos usuários.

Apoiar o Projeto de Lei das Fake News não se trata apenas de defender uma tese política ou jurídica, mas sim de proteger aqueles que mais amamos: nossas crianças e adolescentes, nossa família. Ao promover a regulamentação das plataformas digitais, teremos condições de criar um ambiente digital saudável, plural, que preserve a liberdade de expressão e tenha compromisso no combate à desinformação e aos conteúdos prejudiciais.

Nossos filhos merecem crescer e se desenvolver em ambientes saudáveis, sejam quais forem. Já ou da hora de reconhecermos o impacto das redes sociais em nossas vidas e assumirmos uma postura ativa e coletiva em relação à regulamentação das plataformas digitais. Vamos nos posicionar – sim à aprovação do PL 2630!

* Deputada federal pelo PT/RS, arquiteta e urbanista, feminista, antirracista e defensora das trabalhadoras e trabalhadores.

** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato. 

Editado por: Marcelo Ferreira
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Justiça

Ministério Público pede explicações à prefeitura de São Paulo sobre afastamento de diretores; gestão Nunes é acusada de driblar rito legal

fraude no INSS

Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro

DIREITO DAS CRIANÇAS

Audiência pública nesta quarta (28) discute garantia de educação inclusiva na rede pública do Recife

Vitória do chavismo

Partido Socialista ganha 253 deputados e tem maioria absoluta na Venezuela; veja mapa eleitoral 

ESCUTE OS PEQUENOS

Crianças e adolescentes protestam no Recife (PE) por políticas de combate à violência sexual

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.