Há cerca de 30 anos servidores da Universidade de Brasília, docentes e técnicos-istrativos ativos e aposentados, recebem uma verba indenizatória, a Unidade de Referência de Preço (URP), que complementa a remuneração dessas duas categorias. No dia 24 de maio, sem qualquer aviso prévio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, cassou a liminar MS 28819/DF, que garantia o pagamento da URP aos técnicos-istrativos e essa decisão pode reduzir em até 26,05% o salário da categoria.
Fabiana Oliveira, que é técnica em Assuntos Educacionais da UnB, comenta sobre as dificuldades da categoria com a suspensão do pagamento do recurso.
"Atualmente, há dois processos sobre a URP UnB tramitando no STF: um que trata da URP dos docentes com a ministra Cármen Lúcia e outro dos técnicos-istrativos com o ministro Gilmar Mendes. O processo dos técnicos-istrativos estava com o ministro Ricardo Lewandowski e foi distribuído para Gilmar Mendes após a sua aposentadoria em maio deste ano. Como a decisão do Gilmar Mendes foi monocrática, ele não é obrigado a colocar o processo em pauta ou informar as partes interessadas no processo. Então, foi uma surpresa para todos nós. Não esperávamos um julgamento tão rápido", observa Fabiana, que integra o comando de greve da categoria.
:: Servidores técnicos da UnB aprovam greve após decisão de Gilmar Mendes que afeta salários ::
A categoria afirma que a suspensão do pagamento impacta de forma profunda a segurança financeira dos servidores.
Rogério Marzola, integrante do comitê de mobilização para a greve dos técnicos-istrativos da UnB, explica que esse corte fará falta no bolso dos trabalhadores.
"Retirar 26,05% dos salários depois de sete anos de ausência de correção salarial no funcionalismo significa um grave risco na segurança alimentar e aquisição de remédios de uma parcela muito ampla da categoria, que já possui o pior piso salarial do funcionalismo. Mesmo os 9% de reposição linear do funcionalismo decidido recentemente, se torna inócuo, pois o percentual a ser retirado é muito maior", explica.
Dificuldades
Para Marina Mattioni, que trabalha no Instituto de Letras (IL) da universidade, falou sobre como esse corte vai impactar o pagamento de suas contas no final do mês. "É um quarto do meu salário, é um impacto imensurável. Imagina se perder assim de um mês para o outro um quarto do seu salário, mais de 26%. Eu tenho imóvel alugado pela UnB descontado em folha, eu até estou correndo risco de ter que entregar esse imóvel porque o aluguel tem que ficar dentro da margem consignável de 30% da nossa renda. Ir atrás de imóvel, tem que me mudar de novo com criança, eu tenho um filho com deficiência. Então eu não consigo nem explicar, quando começa a falar assim, parece que vai se materializando e vai ficando tão surreal que fica até difícil de falar", destaca Marina.
A decisão de Gilmar Mendes motivou a realização de uma greve aprovada na segunda-feira (29) durante Assembleia da categoria e que inicia nesta sexta-feira (02), com uma Assembleia às 14 horas, na Reitoria da UnB.
:: Decisão do STF pode reduzir em 26% salário de servidores técnicos da UnB; categoria se mobiliza ::
"Retirar um quarto dos nossos salários significa não conseguir cumprir com os contratos, colocar em risco o pagamento de aluguel, prestação de imóvel, de carro, escola, de criança, creche e até alimentação sem contar que nós temos muitos servidores aposentados adoecidos com doenças graves e isso vai colocar em cheque o tratamento das pessoas e a subsistência. A realidade é muito dura", lamenta a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB), Susana Xavier.
Em nota, a Universidade de Brasília informou que o cumprimento da decisão depende de parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que encaminhará para a Universidade parecer específico, denominado parecer de força executória. O salário referente ao mês de maio dos servidores da UnB deverá manter a parcela da URP.
Servidora da UnB desde 2010, Daniela Bezerra aponta as dificuldades com o corte nos salários. "Com a perda da URP, muitas famílias não vão ter condições de sobreviver, de alimentar seus filhos, de se alimentar e de vir trabalhar e isso é muito sério porque envolve insegurança alimentar".
Serviço é essencial para UnB
Na terça-feira (30), servidores, docentes e estudantes realizaram um ato no Ministério da Educação, uma das pautas era a suspensão da decisão de Gilmar Mendes.
"A luta é em defesa da UnB e de seus trabalhadores, e a unidade na luta se articula com a defesa da recomposição orçamentária da Instituição e da consolidação de mecanismos democráticos de escolha de reitores. As ações conjuntas, como a ida ao MEC na última terça-feira, são fundamentais para ampliar nossa capacidade de manifestação e de interlocução com a sociedade", concluiu Rogério Marzola.
Na Universidade de Brasília são mais de 4.500 servidores técnicos-istrativos, entre ativos e aposentados. "Sem os servidores a Universidade de Brasília não funciona. Todo o funcionamento istrativo da Universidade se dá por conta dos técnicos. O fato da gente não trabalhar, automaticamente, gera um impacto negativo no funcionamento da Universidade porque sem os técnicos não tem como a universidade funcionar", destaca Daniela Bezerra.
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