Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

Fiscalização

Governo deve transferir controle dos CACs do Exército para a Polícia Federal

Ministério da Justiça deve enviar a Lula o texto do novo decreto do Estatuto Desarmamento na próxima segunda (15)

12.maio.2023 às 16h45
São Paulo (SP)
Caroline Oliveira

O ministro Flávio Dino foi atacado em redes sociais pelos bolsonaristas após visita ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. - Fábio Rodrigues - Pozzebom/Agência Brasil

Desde o governo de transição, Lula e sua equipe estudam ar para a Polícia Federal (PF) o controle sobre a emissão do certificado de registro e cadastro de armas de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) e sobre a fiscalização dos clubes de tiros.  

Hoje as atribuições são exclusivas do Exército. Técnicos do governo, entretanto, avaliam que a PF teria um controle mais eficiente sobre os CACs e os clubes de tiros. 

Agora, o tema deve ser incluído no texto do novo decreto que regulamenta o Estatuto do Desarmamento, a ser enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública à Presidência da República, na próxima segunda-feira (15), segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo. 

O movimento de transferência das responsabilidades ganhou mais força quando o presidente determinou, em fevereiro deste ano, que todas as armas de CACs compradas a partir de maio de 2019 deveriam ser registradas na Polícia Federal em até 60 dias. 

"O Sigma [o sistema de registro de armas do Exército] pode existir, nós não somos contra, não é uma questão que nos cabe opinar, mas a lei tem uma diretriz muito clara: existe um cadastro único de armas no Brasil que se chama Sinarm [Sistema Nacional de Armas]", adiantou o ministro da Justiça Flávio Dino.  

"Quem abre a lei 10.826 [Estatuto do Desarmamento] está lá no artigo segundo [sobre o Sinarm]. Isso não estava sendo cumprido e havia a ideia de cadastros paralelos, isso ensejou toda a confusão." 

"O que o presidente Lula determinou e nós estamos fazendo: a unificação em um só cadastro chamado Sinarm. Esse é o sistema de cadastro de armas no Brasil, seja de uso permitido ou de uso . O Sigma pode continuar a existir? Pode, porque a lei permite, mas sem prejuízo de que um CAC cadastre sua arma no Sinarm. É isso que nós estamos propondo com essas medidas que o presidente determinou", concluiu o ministro. 

De acordo com dados do Exército, existem 1,2 milhão de CACs cadastrados no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma). 

Editado por: Rodrigo Durao Coelho
Tags: exercitoflavio dinolulapolícia federal
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

INDIGNAÇÃO

Caso Miguel completa 5 anos: mãe critica lentidão da Justiça

Oportunidade

Mostra Sagarana de Cinema recebe inscrições de filmes; saiba como participar

Acordos e imes

Rússia e Ucrânia iniciam segunda grande troca de prisioneiros; troca de corpos segue no ime

Genocídio

Líder da oposição em Israel diz que Netanyahu não representa maioria e pede fim dos ataques a Gaza

Retaliação russa

Rússia mantém retaliação contra Ucrânia com grande ataque aéreo

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.