Uma decisão da Corte Suprema de Justiça da Argentina suspendeu, ontem (9), a eleição de governadores que ocorreria no próximo domingo (14), em duas províncias nortenhas: Tucumán e San Juan. São províncias – o equivalente a Estados no Brasil – onde os partidos peronistas eram favoritos nas pesquisas.
Além destas, outras três províncias do país têm eleições previstas para o próximo domingo: Salta, La Pampa e Tierra del Fuego.
O presidente Alberto Fernández se manifestou sobre a decisão do tribunal em cadeia nacional na tarde desta quarta-feira (10). Ele classificou a sentença da Corte como um gesto que responde ao ex-presidente Mauricio Macri.
"A suspensão das eleições nas províncias de San Juan e Tucumán deixa a democracia como refém de um grupo de juízes", disse o presidente. "Tornaram-se o braço operativo da oposição e dos grupos concentrados do poder econômico e midiático", apontou.
Quatro dos cinco juízes da Corte am a decisão, Horacio Rosatti, Carlos Rosenkrantz e Juan Carlos Maqueda, executada por meio de uma medida cautelar. A iniciativa foi favorável à oposição ao governo peronista, que questionava a candidatura a governador de Sergio Uñac, em San Juan, e a vice-governador de Juan Manzur, em Tucumán, que se apresentam nas listas de candidatos de suas coalizões, segundo a resolução dos juízes, para um "quarto mandato".
As candidaturas foram legitimadas pelo Tribunal Eleitoral do país, o que foi questionado por Uñac. "É desconsiderado para com a província ter deixado ar mais de 30 dias para tomar uma resolução, sabendo que o processo estava em curso e que implicava um esforço econômico e institucional muito grande para San Juan", alegou, ao tomar conhecimento da decisão da Corte.
O que baseou a medida cautelar
Uñac foi uma vez vice-governador e duas vezes governador da província de San Juan, e buscava a re-reeleição, algo previsto pela constituição provincial. Mas a oposição apontou contra o candidato por tentar buscar, na verdade, um quarto mandato por já ter sido vice-governador antes.
No caso de Manzur, em Tucumán, foi duas vezes vice-governador e duas vezes governador, tendo interrompido seu último mandato para assumir a chefatura de gabinete da presidência na nação. Como agora se candidata a vice, a crítica da oposição aponta para uma possível armadilha, em que o candidato a governador renuncie para que Manzur possa assumir novamente.
Não são casos de violação de termos da Constituição das respectivas províncias. No entanto, a eleição de ambos os territórios foram suspensas até que a Corte decida se os citados podem ou não, de fato, ser candidatos.
Apesar de tratar-se de uma questão institucional e judiciária, a oposição festejou como uma conquista própria. Presidenta do Partido Republicano e pré-candidata à presidência, Patricia Bullrich explicitou: "Freamos as re-reeleições de Manzur e Uñac", escreveu em sua rede social, incluindo-se como parte da decisão. "Quiseram violar suas próprias constituições e a Corte Suprema os colocou em seu lugar. Conosco aqui, isso não acontecerá."
Les frenamos las re-reelecciones a Manzur y Uñac. Se creen señores feudales y dueños de sus provincias. Quisieron violar sus propias constituciones y la Corte Suprema los puso en caja.
Con nosotros, esto no pasará.— Patricia Bullrich (@PatoBullrich) May 9, 2023
Diversos dirigentes do peronismo dirigiram duras críticas à Corte desde a resolução divulgada ontem. O governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof, disse que a decisão "é uma vergonha e está atropelando a democracia argentina". Como o presidente, denunciou que os juízes são "parte da oposição e já nem dissimulam".
O chefe de gabinete Agustín Rossi, também possível pré-candidato à presidência pela ala albertista do governo, ressaltou que a decisão seria uma clara intromissão no processo eleitoral por parte da Justiça, instrumentalizada pelos setores ligados à coalizão Juntos por el Cambio, de Mauricio Macri. "A sentença da Corte viola a Constituição Nacional", disse, em entrevista televisiva nesta quarta. "São duas províncias onde era muito provável que o justicialismo [do Partido Justicialista] triunfasse nas respectivas eleições. As coisas não vêm saindo muito bem nas eleições provinciais para os setores opositores", ressaltou Rossi.
Em seu anúncio, o presidente Alberto Fernández destacou que elevará o caso a um julgamento político no Congresso para abrir "novos caminhos de investigação". "Vamos enviar os antecedentes destas decisões tomadas ontem para que se somem aos casos de julgamento político, para continuar demonstrando como esta Corte viola a divisão de poderes e o federalismo", concluiu o presidente.
