Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

Direitos

Ministério inicia operação nacional para fiscalizar trabalho doméstico

Ação lançada nesta segunda-feira (24) vai avaliar condições de registro, salário e jornada

24.abr.2023 às 16h14
São Paulo (SP)
Nara Lacerda
Este ano, a PEC das Domésticas completa seis anos e estabelece igualdade de direitos trabalhistas para empregados domésticos no Brasil

Este ano, a PEC das Domésticas completa seis anos e estabelece igualdade de direitos trabalhistas para empregados domésticos no Brasil - Marcello Casal Jr./ABr

A Inspeção do Trabalho do governo federal começa, nesta segunda-feira (24), uma força tarefa em todo o Brasil para fiscalização do trabalho doméstico. A operação tem como referência o Dia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Doméstica, em 27 de abril. 

Neste ano, o mês de abril também marca os dez anos de promulgação da Proposta de Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como PEC das domésticas. O texto garantiu o cumprimento de direitos trabalhistas para trabalhadoras e trabalhadores do setor.

Uma década depois, no entanto, 75% dessa força de trabalho ainda atuam na informalidade. A Inspeção do Trabalho que começa nesta segunda-feira vai fiscalizar justamente as condições de registro, jornada e salário.

:: Escravidão no trabalho doméstico, uma herança colonial brasileira ::

A coordenadora nacional do projeto de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho (CONAIGUALDADE), Marina Sampaio, auditora fiscal no Ministério do Trabalho, explica que as abordagens podem incluir notificações a empregadores e empregadoras para comprovação de regularidade e também visitas aos locais de trabalho. 

"Podem ser fiscalizações indiretas, como foi feito no ano ado, por exemplo, em que foram notificados 5,5 mil empregadores domésticos de todo o Brasil para comprovar a regularidade salarial das trabalhadoras domésticas que estavam sob seu registro. Ou é possível também fazer a fiscalização direta, que é aquela em que a gente vai até o local do trabalho e conversa com o empregador e com a trabalhadora."

Segundo Sampaio, a fiscalização também pode ocorrer dentro das áreas de trabalho, inclusive as residências.

"(A fiscalização) pode ser feita em casas, condomínios residenciais, verticais e horizontais. Também podemos conversar com as trabalhadoras nas áreas comuns do condomínio e pedir para que desçam. Existe a possibilidade da fiscalização dentro da residência, quando há autorização por parte do morador. No caso do trabalho escravo doméstico, quando há elementos que levem a crer que esse crime está acontecendo dentro da casa, nós também podemos ingressar de acordo com a legislação e por meio de medidas cautelares expedidas pelo judiciário.”

:: Trabalhadoras domésticas: aplicativo reúne dados sobre direitos e cria rede com sindicatos ::

De acordo com do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o número de profissionais do trabalho doméstico sem carteira assinada subiu de 4 milhões em 2013, ano de promulgação da PEC, para 4,3 milhões no ano ado. As mulheres representam 92% do total e as mulheres negras, 65%.

O registro das empregadas e empregados do trabalho doméstico é obrigatório no Brasil. Quem contrata profissionais dessa área precisa realizar uma escrituração digital imediatamente após a contratação, por meio do eSocial. Empregadores e empregadoras são responsáveis pelo cadastro e pelas atualizações mensais da folha de pagamento.

Editado por: Nicolau Soares
Tags: trabalho doméstico
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

EDUCAÇÃO PÚBLICA

Sindicato dos Professores do DF aponta ‘tentativa de criminalização’ da greve

Em depoimento

Tarcísio de Freitas nega intenção golpista de Bolsonaro, mas esteve em atos antidemocráticos ao lado do ex-presidente

literatura

Agência de Notícias das Favelas organiza espaço dedicado às periferias na Flip, em Paraty (RJ)

Agenda Cultural

Final de semana abre os festejos juninos no Ceará

EDUCAÇÃO

‘Deixa a gente sobreviver por um ano’: diz reitora da Ufrgs sobre recomposição orçamentária 

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.