O Congresso do Chile aprovou nesta terça-feira (11) a redução da jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais. Com a medida, o país a a adotar formalmente a recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e torna-se o segundo da América Latina com menor tempo dedicado ao labor, ao lado do Equador.
A bandeira pela redução da jornada de trabalho no Chile é marca da atual geração de jovens no poder e foi apresentada ao Congresso ainda em 2017 por Camila Vallejo, atual Ministra da Secretaria-Geral do governo do presidente Gabriel Boric.
A nova lei recebeu um total de votos 127 favoráveis, 14 contrários e 3 abstenções. O sinal verde dado pelos congressistas chilenos acontece após aprovação unânime do Senado, no último 21 de março.
A diminuição da jornada será feita de maneira gradual. Em 2024, o tempo máximo de trabalho deve chegar a 44 horas; em 2026, 42 e, em 2028, atingirá a meta do limite de 40 horas por semana. Apesar da redução, fica proibido o corte de salários.
Com a mudança, está prevista a possibilidade de que a jornada se estenda por quatro dias da semana e que se descanse durante três – até hoje, a legislação determinava que trabalhadores cumprissem um mínimo de cinco dias. No caso das horas extras, fica também definido um teto de cinco horas, contra as 12 permitidas atualmente.
Outra novidade serão as chamadas "faixas horárias", isto é, duas horas flexíveis de trabalho para que mães, pais e tutores em geral possam atrasar ou chegar mais cedo na saída ou entrada do trabalho.
Conforme prometido pelo governo, a expectativa é que a nova lei seja sancionada no próximo 1º de Maio, Dia do Trabalhador(a).
* Com informações da BBC.
