A Polícia Federal (PF) instalou uma base flutuante para atuar de forma permanente na Terra Indígena Vale do Javari (AM) e destruiu três balsas usadas no garimpo ilegal de ouro. As ações ocorreram nesta semana e inauguraram o que o governo federal chama de "retomada" da região, após quase uma década de abandono que culminou com os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no ano ado.
Segundo a PF, a base flutuante servirá como ponto de apoio para outros órgãos de segurança atuarem no território indígena, que enfrenta invasão massiva de pescadores ilegais e narcotraficantes, além da exploração ilegal de madeira e ouro. A balsa, com capacidade para cerca de 200 pessoas, está instalada na cidade de Atalaia do Norte (AM), a duas horas de distância da entrada da TI Vale do Javari.
Integrantes da cúpula da PF visitaram na quinta-feira (23) a sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), principal organização indígena da região. No encontro estavam o novo superintendente do órgão no Amazonas, Umberto Ramos, e o chefe da diretoria de Amazônia e Meio Ambiente da PF, criada pelo governo Lula, Humberto Freire.
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"A instalação da base da Polícia Federal vai ser muito importante para todos povos indígenas do Javari", afirmou ao Brasil de Fato Varney Thoda Kanamari, eleito na última semana vice-coordenador da Univaja. "No discurso da Polícia Federal eles falaram que vão combater o crime organizado na região do Vale do Javari, tanto de garimpeiros, narcotráfico pesca ilegal e outros", relatou a liderança indígena.
Localizada na divisa com Peru e Colômbia, a Terra Indígena Vale do Javari é a segunda maior do Brasil e lar da maior concentração de povos isolados no planeta. Em primeiro lugar está a Terra Indígena Yanomami, onde o governo federal tenta expulsar garimpeiros ilegais com o objetivo de livrar o território de uma crise humanitária provocada pela mineração de ouro e cassiterita.
Base da PF atende reivindicações de indígenas
O posto permanente da Polícia Federal em Atalaia do Norte (AM) é uma das reivindicações feitas há um mês pela Univaja ao governo federal. A organização indígena pediu ainda que o município receba unidades permanentes do Ibama e da Força Nacional, além do fortalecimento das bases da Funai já existentes no território.
Ao anunciar a instalação da base da Polícia Federal no Vale do Javari, o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) disse na segunda-feira que o governo federal planeja novas ações de proteção territorial.
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"É um elemento na ação que nós vamos fazer na Amazônia brasileira. Nós teremos uma série de anúncios relativos à ampliação da presença física das forças de segurança na região", afirmou o ministro.
Rosa Weber visita território e promete análise do marco temporal
No Vale do Javari, a semana foi marcada também pela visita da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Acompanhada do procurador jurídico da Univaja, Eliésio Marubo, ela visitou a aldeia Paraná, do povo Marubo.
Durante a visita, Weber prometeu retomar no primeiro semestre deste ano a análise do chamado marco temporal das terras indígenas, tese jurídica criada por ruralistas que restringe a demarcação dos territórios.
O julgamento, considerado vital para a segurança territorial e jurídica dos povos originários, foi suspenso em setembro de 2021 depois de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que não tem prazo para apresentar voto.
Ministra Rosa Weber em visita a aldeia na Terra Indígena Vale do Javari / Fellype Sampaio/Agência CNJ
Bruno e Dom: julgamento atrasado por falta de internet
Os indígenas do Vale do Javari estão insatisfeitos com a demora no julgamento dos três acusados de participarem dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
As audiências deveriam ter sido concluídas na última quarta-feira (22), mas foram interrompidas por causa da falta de internet nos presídios federais de Catanduvas, no Paraná, e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde os réus estão presos.
Segundo o Observatório dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), organização fundada pelo indigenista Bruno Pereira, as audiências já haviam sido adiadas em janeiro deste ano, pelos mesmos problema de conexão à internet nos presídios.
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A conexão de internet falhou também na Justiça de Tabatinga (AM), onde tramita o processo. O calendário previa a oitiva das testemunhas e dos réus entre 20 e 22 de março. Segundo o Opi, o problema foi solucionado em tempo hábil pelo poder judiciário do Amazonas, mas não pelos presídios federais.
Em nota, a organização indigenista fundada por Pereira disse que a lentidão "envergonha a sociedade brasileira".
"A justiça que tarda submete as famílias e os amigos de Bruno e Dom a um sofrimento maior e desnecessário, que poderia ser evitado com medidas concretas e simples. Lembramos que ainda falta a elucidação completa do caso, com a responsabilização de todas as pessoas envolvidas nos crimes. Se o julgamento dos três executores atravessa dificuldades como essa, como poderemos acreditar no julgamento dos mandantes?", escreveu o Opi.
