Ministros e juristas ampliaram o coro pela indicação de uma mulher para compor o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a abertura da seção que julga um habeas corpus sobre perfilamento racial em abordagens policiais, nesta quarta-feira (8) o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, defendeu a indicação como forma de democratizar a Suprema Corte. O ministro Edson Fachin disse que espera a indicação de uma ministra negra.
“É fundamental que haja uma mulher negra no STF, uma pessoa negra para que a gente comece a discutir a democratização nos espaços de poder”, disse Almeida. Fachin aproveitou o Dia Internacional da Mulher para cumprimentar Rosa Weber – presidenta do STF – e Cármen Lúcia, e também citou a ex-ministra Ellen Grace. E sugeriu: “Peço licença para cumprimentar uma quarta ministra, que, quem sabe em um lugar do futuro, estará neste plenário: uma mulher negra”.
Em breve, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar dois novos membros da STF. Isso porque, ainda neste ano, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completam 75 anos de idade e se aposentam compulsoriamente. O advogado Cristiano Zanin, que integrou a defesa de presidente na Lava Jato, é apontado como um dos favoritos. Na semana ada, Lula afirmou que se indicasse Zanin, “todo mundo entenderia“.
Durante a tarde, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também se manifestou nesse sentido. Em entrevista à GloboNews, ela afirmou que irá “pautar” ao presidente Lula a indicação de uma mulher negra para uma vaga no Supremo.
Entidades
Mais cedo, diversas entidades do campo jurídico também divulgaram um manifesto conjunto que vai no mesmo sentido, e pede uma mulher negra na Suprema Corte. “Embora conte com a presença de mulheres desde o ano 2000, não há razoabilidade para que jamais uma jurista negra tenha tido assento na corte superior do Poder Judiciário”, diz o documento. Assinam o texto a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o Grupo Prerrogativas, o Coletivo de Defensoras e Defensores pela Democracia, a Associação da Advocacia Pública pela Democracia, a Coalizão Nacional de Mulheres, dentre outras entidades.
Histórico
Em 2003, durante sua primeira agem pela presidência, Lula indicou o ministro Joaquim Barbosa. De origem humilde, ele foi o primeiro negro a chegar à Suprema Corte após 66 anos. Antes dele, apenas dois afrodescendentes ocuparam cadeiras no STF: Pedro Lessa e Hermenegildo de Barros. Por outro lado, entre as mulheres, Ellen, Cármem e Rosa – brancas –, foram as únicas a ocupar o posto.
